Processo minerário

815.146/1988

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2012 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/02/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 17/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1132/2015 — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 689, DE 14 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 21/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)