Processo minerário

815.146/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°60207/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51662/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35012/2025/CAREAS-SC/ANM

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10713/2022/DIREM-SC/ANM

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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7. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 42

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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9. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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10. 13/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/05/2015 Seção 1

    Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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15. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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