Processo minerário

816.017/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°61088/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGUNA/SC

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3. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21332/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49175/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 139

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7. 23/12/2019 Seção 1

   despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 138

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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10. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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11. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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12. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186

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13. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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16. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 66

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18. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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