Despacho · Relação nº 628/2026

Despacho

Relação nº 628/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

830.046/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°2638/2023

830.055/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- CPF ou CNPJ ***.017.966-**- Alvará n°2233/2021

830.097/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°3243/2024

830.098/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°3244/2024

830.099/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°3245/2024

830.546/2017-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.490.043/0001-11- Alvará n°3524/2018

830.593/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:B D AVILA SERVICOS DE AGENCIAMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.407.945/0001-32- Alvará n°3510/2021

830.643/2020-ERNANI GONCALVES DA SILVA- Cessionário:Gold Minas Mineracao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 39.926.955/0001-00- Alvará n°4730/2020

830.861/2025-IGOR FERNANDES DE ABREU- Cessionário:FLA SERVIÇOS FUSÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.976.075/0001-70- Alvará n°4796/2025

831.359/2020-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA- Cessionário:Pedreira Sao Lourenco Ltda- CPF ou CNPJ 59.080.423/0001-01- Alvará n°4466/2020

831.425/2022-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineracão K3 Ltda- CPF ou CNPJ 16.846.342/0001-67- Alvará n°6442/2022

831.987/2022-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:Jose Aurisio Costa Epp- CPF ou CNPJ 09.027.993/0001-60- Alvará n°1413/2024

831.998/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Ore Mineracão Ltda- CPF ou CNPJ 58.614.269/0001- 48- Alvará n°1955/2018

832.139/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI- Cessionário:Rochagran Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.113.090/0001 31- Alvará n°4241/2015

832.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8806/2023

832.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8807/2023

832.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9180/2023

832.487/2022-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Evk Mineracao Eireli- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°907/2023

833.018/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3487/2023

833.076/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3316/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

830.008/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA

830.735/2021-G A M STONE LTDA

830.745/2021-LSK MINERACAO E COMERCIO LTDA

830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

831.133/2020-FABIO PAVESI MIGUEL

831.222/2022-RODRIGO REIS VILELA

831.327/2017-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA

831.718/2021-JOSÉ NELY GUSMÃO

831.743/2020-MV FOSFATO S.A.

831.875/2022-JOSE GERALDO ALVES PEREIRA

832.016/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA

832.116/2022-RZZ MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°57327/2026/COROUT-MG/ANM ; MINAS MINERAL GRAFITICO LIMITADA.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

830.563/2000-UBIRAJARA PEREIRA ME- Portaria de Lavra nº 167/2009- Cessionário:UBIRAJARA PEREIRA- CNPJ 04.016.845/0003-98

834.693/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Portaria de Lavra nº 304/2022- Cessionário:Porto de A reia Estrela Aguiar Ltda- CNPJ 54.682.017/0001- 03

834.717/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME- Portaria de Lavra nº 79/2023- Cessionário:CRUZ MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 43.537.583/0001-05

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

832.045/2004-LUCIANE PIRES FELIX

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:EDUARDO FELIPE DA SILVA - ME- CNPJ 22.792.111/0001-10- PLG n°33/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

830.727/2013-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- n° 660/2015 - Cessionário: G S PERALTA- CNPJ 31.152.585/0001-99

831.719/2020-EDSON ANTONIO TREBESCHI- n° 6499/2021 - Cessionário: Trebeschi Mineracao Ltda- CNPJ 44.679.923/0001-97

831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO- n° 7394/2004 - Cessionário: RNW MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.441.654/0001-01

832.975/2008-JOSE GILSON DE PAULA- n° 10634/2009 - Cessionário: ZIZ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 49.410.634/0001- 01

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- n° 2501/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO INCONFIDÊNCIA LTDA- CNPJ 51.481.601/0001-02

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente