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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
7
Página
61

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.184/2009-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.

886.185/2009-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.104/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.256/2008-COPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPERIOS DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS LT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.049/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 001/2010

886.450/2008-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 004/2010

886.197/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 008/2010

886.200/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 007/2010

886.201/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 006/2010

886.233/2008-GLAUCO OMAR CELLA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 005/2010

886.280/2009-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 010/2010

886.210/2008-MINERAÇÃO COLORADO DO OESTE LTDA.-OF. N°Ofício/Outorga Nº 012/2010

886.183/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 015/2010

886.275/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 016/2010

886.636/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 018/2010

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

886.330/2008-CELSO RICARDO NAME-OF. N°Of. Nº 1.681/2008 - 19º DS/DNPM/RO-AC

886.481/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-OF. N°Of. Nº 1.605/2008 - 19º DS/DNPM/RO-AC

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.059/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS

886.060/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS

886.061/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS

886.307/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA

886.308/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA

886.315/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA

886.113/2008-RUBENS DE MELLO ANDRADE COUTINHO FILHO

886.006/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

886.024/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.182/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 017/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.241/2006-GUILERME BISCONSIN- Cessionário:BISCONSIN & FROTA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.590.843/0001-10-Alvará n°4.039/2007

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.080/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS -Alvará N°11.575/2009

886.081/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS -Alvará N°11.576/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.617/1995-JACI RIGOLON

886.014/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°Of. Nº 2.721/2009 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Fase de Disponibilidade

Declara área colocada em disponibilidade sem pretendente(358)

880.527/1981-VALE S A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.527/1981-VALE S A

881.796/1984-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A .

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.043/2002-LORENA DOS SANTOS ME-OF. N°Ofício/Outorga Nº 014/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:011/2002 Vencimento em 14.10.2012

886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:003/19º DS/DNPM/RO-AC/2002 - Vencimento em 14.10.2010

886.031/2008-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- Registro de Licença No.:014 - 19º DS/DNPM/RO-AC/2009 - Vencimento em 09.12.2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.117/2002-MARCOS NUNES DE ASSIS- Alvará n°5.821/2002 - Cessionário: M. N. ASSIS - ME- CNPJ 63.758.213/0001-05

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.341/2007-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício/Outorga Nº 013/2010

RELAÇÃO Nº 4/2010

Retificação

AUT. PESQ./RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)

Na relação Nº143/2009, publicada no DOU de 13/11/2009, Seção I, página 76, onde se lê "Conc. Lav./Torna s/efeito instauração proc. Adm. Caducidade (633)", leia-se "Auto de Infração lavrado/Relatório de Pesquisa-Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (638)"

886.376/2006 - Areial Rio Branco Ltda-ME - AI Nº 854/2009

Na relação Nº167/2009, publicada no DOU de 21/12/2009, Seção I, página 171, onde se lê "Conc. Lav./Torna s/efeito instauração proc. Adm. Caducidade (633)", leia-se "Auto de Infração lavrado/Relatório de Pesquisa-Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (638)

886.124/2003 - JO0ÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA AI Nº 728/2009

886.015/2006 - ALEX SARRO DE LIMA - AI Nº 715/2009

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2010, p. 61

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