Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.117/2002-MARCOS NUNES DE ASSIS- Alvará n°5.821/2002 - Cessionário: M. N. ASSIS - ME- CNPJ 63.758.213/0001-05
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 2/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.184/2009-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
886.185/2009-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.104/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.256/2008-COPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPERIOS DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS LT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.049/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 001/2010
886.450/2008-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 004/2010
886.197/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 008/2010
886.200/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 007/2010
886.201/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 006/2010
886.233/2008-GLAUCO OMAR CELLA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 005/2010
886.280/2009-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 010/2010
886.210/2008-MINERAÇÃO COLORADO DO OESTE LTDA.-OF. N°Ofício/Outorga Nº 012/2010
886.183/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 015/2010
886.275/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 016/2010
886.636/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga Nº 018/2010
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
886.330/2008-CELSO RICARDO NAME-OF. N°Of. Nº 1.681/2008 - 19º DS/DNPM/RO-AC
886.481/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-OF. N°Of. Nº 1.605/2008 - 19º DS/DNPM/RO-AC
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.059/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS
886.060/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS
886.061/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS
886.307/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.308/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.315/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.113/2008-RUBENS DE MELLO ANDRADE COUTINHO FILHO
886.006/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
886.024/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.182/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA-OF. N°Ofício/Outorga Nº 017/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.241/2006-GUILERME BISCONSIN- Cessionário:BISCONSIN & FROTA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.590.843/0001-10-Alvará n°4.039/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.080/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS -Alvará N°11.575/2009
886.081/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS -Alvará N°11.576/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.617/1995-JACI RIGOLON
886.014/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°Of. Nº 2.721/2009 - 19º DS-DNPM-RO/AC
Fase de Disponibilidade
Declara área colocada em disponibilidade sem pretendente(358)
880.527/1981-VALE S A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.527/1981-VALE S A
881.796/1984-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A .
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.043/2002-LORENA DOS SANTOS ME-OF. N°Ofício/Outorga Nº 014/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:011/2002 Vencimento em 14.10.2012
886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:003/19º DS/DNPM/RO-AC/2002 - Vencimento em 14.10.2010
886.031/2008-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- Registro de Licença No.:014 - 19º DS/DNPM/RO-AC/2009 - Vencimento em 09.12.2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.117/2002-MARCOS NUNES DE ASSIS- Alvará n°5.821/2002 - Cessionário: M. N. ASSIS - ME- CNPJ 63.758.213/0001-05
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.341/2007-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício/Outorga Nº 013/2010
RELAÇÃO Nº 4/2010
Retificação
AUT. PESQ./RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)
Na relação Nº143/2009, publicada no DOU de 13/11/2009, Seção I, página 76, onde se lê "Conc. Lav./Torna s/efeito instauração proc. Adm. Caducidade (633)", leia-se "Auto de Infração lavrado/Relatório de Pesquisa-Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (638)"
886.376/2006 - Areial Rio Branco Ltda-ME - AI Nº 854/2009
Na relação Nº167/2009, publicada no DOU de 21/12/2009, Seção I, página 171, onde se lê "Conc. Lav./Torna s/efeito instauração proc. Adm. Caducidade (633)", leia-se "Auto de Infração lavrado/Relatório de Pesquisa-Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (638)
886.124/2003 - JO0ÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA AI Nº 728/2009
886.015/2006 - ALEX SARRO DE LIMA - AI Nº 715/2009
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.117/2002
- 886.184/2009
- 886.185/2009
- 886.104/2009
- 886.256/2008
- 886.049/2007
- 886.450/2008
- 886.197/2007
- 886.200/2007
- 886.201/2008
- 886.233/2008
- 886.280/2009
- 886.210/2008
- 886.183/2008
- 886.275/2008
- 886.636/2008
- 886.330/2008
- 886.481/2008
- 886.059/2009
- 886.060/2009
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- 886.113/2008
- 886.006/2009
- 886.024/2009
- 886.182/2008
- 886.241/2006
- 886.080/2009
- 886.081/2009
- 886.617/1995
- 886.014/2001
- 886.197/2008
- 880.527/1981
- 881.796/1984
- 886.043/2002
- 886.047/1999
- 886.280/2001
- 886.031/2008
- 886.341/2007
- 886.376/2006
- 886.124/2003
- 886.015/2006
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2010, p. 61