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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.350/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA. 890.541/2004-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3512/2009 890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°3453/2009 890.405/2009-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.OF. N°3507/2009 890.406/2009-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-OF. N°3505/2009 890.407/2009-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-OF. N°3503/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.122/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

ÇÃO S.A-OF. N°3521/2009

890.123/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3522/2009

890.124/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3523/2009

890.131/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3492/2009

890.133/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3524/2009

890.186/2009-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3525/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.079/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3437/2009

890.321/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3532/2009

890.322/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3533/2009

890.323/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3438/2009

890.011/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3534/2009

890.108/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3531/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.497/2003-DEL REY MINERADORA LTDA.- Alvará

n°2.150/2004 - Cessionário: CERÂMICA REX LTDA.- CNPJ 29.549.276/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.374/1987-FARESA - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- FONTE: SÃO LÁZARO - MARCA:(I)MILLENIUM (II)RECANTO DAS ÁGUAS (III)CACHOEIRAS DE MACACU - 20 l (SEM GÁS)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: ALFA - MARCA: (I) CAMINHO DO IMPERADOR (II) SERRA DE PETRÓPOLIS - 20 l (SEM GÁS)PETRÓPOLIS/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- FONTE: CAMPINAS - MARCA: PRECIOSA DE CAMPINAS - 10 l E 20 l (SEM GÁS)- SUMIDOURO/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

890.227/2003-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Publicado DOU de 01/07/2008

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.359/2004-MINERAÇÃO NAVEGANTES LTDA.

890.643/2006-TERRAPLAN TRANSPORTES LTDA

890.350/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA. 890.541/2004-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3512/2009 890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°3453/2009 890.405/2009-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.OF. N°3507/2009 890.406/2009-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-OF. N°3505/2009 890.407/2009-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-OF. N°3503/2009

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2010, p. 78

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