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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 10º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.191/2006-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.453/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°001/2010

800.454/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°001/2010

800.455/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°001/2010

800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2947/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.564/2008-GRUPO CEGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ITAITINGA/CE Guia n° 017/2009-2.600toneladas-Granito Ornamental- Validade:22/09/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.359/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9440/2008

800.360/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9441/2008

800.361/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9442/2008

800.363/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9446/2008

800.364/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9446/2008

800.612/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14463/2008

800.789/2008-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ -Alvará N°3031/2009

800.951/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17893/2008

800.952/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17894/2008

800.953/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17895/2008

800.954/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17896/2008

800.955/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17897/2008

800.956/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17898/2008

800.957/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17899/2008

800.958/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17900/2008

800.959/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17901/2008

800.968/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17902/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.325/2006-TINTAS HIDRACOR S.A.

800.432/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

800.433/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

800.434/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.461/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°722/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.281/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença n°1004/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 29/06/2010

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°016/2010

800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°008/2010

800.171/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°013/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.036/2007-MINERAÇÃO MARTINS LTDA - ME-MERUOCA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 016/2009-16.000toneladasGranito Ornamental- Validade:17/11/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.448/2007-MARCONDES BARBOSA DE ARAÚJO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

800.290/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°11.717/2005

800.291/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°11.718/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2776/2009

800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2779/2009 e 2781/2009

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°002/2010

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°003/2010

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°004/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2777/2009

800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2780/2009

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

840.201/1980-CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDUSTRIA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.- FONTE BOM JESUS - 500 mililitros sem gás (garrafa) e 20 litros sem gás (garrafão) e FONTE CORAÇÃO DE MARIA - 500 mililitros sem gás (garrafa) e 20 litros sem gás (garrafão)- HORIZONTE/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- AI N° 001/2010; 002/2010 e 003/2010

800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEAI N° 733/2009 e 734/2009

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 081/2009

800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.AI Nº 664/2009; 665/2009; 666/2009 e 667/2009

800.307/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 649/2009 e 650/2009

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.- AI Nº 642/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2793/2009

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2746/2009

800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°011/2010

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°023/2010 e 026/2010

800.041/1999-LITORÁGUA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°012/2010

800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2775/2009

800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°018/2010

800.307/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°036/2010 e 037/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°025/2010

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.201/1980-CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°2762/2009; 2763/2009; 2764/2009; 2765/2009; 2766/2009

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 90

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