Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 10º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.461/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°722/2006
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 2/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.191/2006-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.453/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°001/2010
800.454/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°001/2010
800.455/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°001/2010
800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2947/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.564/2008-GRUPO CEGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ITAITINGA/CE Guia n° 017/2009-2.600toneladas-Granito Ornamental- Validade:22/09/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.359/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9440/2008
800.360/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9441/2008
800.361/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9442/2008
800.363/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9446/2008
800.364/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°9446/2008
800.612/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14463/2008
800.789/2008-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ -Alvará N°3031/2009
800.951/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17893/2008
800.952/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17894/2008
800.953/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17895/2008
800.954/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17896/2008
800.955/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17897/2008
800.956/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17898/2008
800.957/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17899/2008
800.958/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17900/2008
800.959/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17901/2008
800.968/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°17902/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.325/2006-TINTAS HIDRACOR S.A.
800.432/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
800.433/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
800.434/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.461/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°722/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.281/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença n°1004/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 29/06/2010
RELAÇÃO Nº 3/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°016/2010
800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°008/2010
800.171/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°013/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.036/2007-MINERAÇÃO MARTINS LTDA - ME-MERUOCA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 016/2009-16.000toneladasGranito Ornamental- Validade:17/11/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.448/2007-MARCONDES BARBOSA DE ARAÚJO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(325)
800.290/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°11.717/2005
800.291/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°11.718/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2776/2009
800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2779/2009 e 2781/2009
800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°002/2010
800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°003/2010
800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°004/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2777/2009
800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2780/2009
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
840.201/1980-CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDUSTRIA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.- FONTE BOM JESUS - 500 mililitros sem gás (garrafa) e 20 litros sem gás (garrafão) e FONTE CORAÇÃO DE MARIA - 500 mililitros sem gás (garrafa) e 20 litros sem gás (garrafão)- HORIZONTE/CE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- AI N° 001/2010; 002/2010 e 003/2010
800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEAI N° 733/2009 e 734/2009
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 081/2009
800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.AI Nº 664/2009; 665/2009; 666/2009 e 667/2009
800.307/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 649/2009 e 650/2009
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.- AI Nº 642/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2793/2009
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2746/2009
800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°011/2010
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°023/2010 e 026/2010
800.041/1999-LITORÁGUA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°012/2010
800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2775/2009
800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°018/2010
800.307/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°036/2010 e 037/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°025/2010
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.201/1980-CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°2762/2009; 2763/2009; 2764/2009; 2765/2009; 2766/2009
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.461/2005
- 800.191/2006
- 800.453/2006
- 800.454/2006
- 800.455/2006
- 800.104/2007
- 800.564/2008
- 800.359/2008
- 800.360/2008
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- 800.363/2008
- 800.364/2008
- 800.612/2008
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- 800.956/2008
ver todos os 51 processos
- 800.957/2008
- 800.958/2008
- 800.959/2008
- 800.968/2008
- 800.325/2006
- 800.432/2007
- 800.433/2007
- 800.434/2007
- 800.281/2009
- 800.012/2001
- 800.345/2005
- 800.171/2007
- 800.036/2007
- 800.448/2007
- 800.290/2005
- 800.291/2005
- 800.207/2003
- 800.281/2003
- 800.196/2004
- 800.197/2004
- 800.007/2005
- 840.201/1980
- 800.239/2002
- 800.298/1997
- 800.003/2003
- 800.230/1982
- 800.307/1997
- 800.415/1982
- 800.024/1985
- 800.379/1987
- 800.041/1999
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 90