Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 25 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.009/1995-COMPANHIA DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°010/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 059/2009
844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI Nº 065/2009
844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA.- AI Nº 057/2009
844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 58/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
844.009/1995-COMPANHIA DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°010/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA-Registro de Licença n°001/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 03/12/2018
844.131/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença n°002/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 22/08/2010
844.080/2009-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BARBOS-Registro de Licença n°003/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 02/10/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.053/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
RELAÇÃO Nº 2/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Múcio José Dourado de Azevedo - 844004/99 - Not.1/2010 R$ 3.327,47
RELAÇÃO Nº 3/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Múcio José Dourado de Azevedo - 844004/99 - Not.2/2010 R$ 1.244,98
RELAÇÃO Nº 4/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ajc Empreendimentos LTDA. - 844034/02 - Not.4/2010 - R$ 2.393,59, 844034/02 - Not.5/2010 - R$ 2.393,59
Eduardo Mario Melro Cansanção - 844006/99 - Not.3/2010 R$ 2.328,21
Francisco Oiticica Quintella Cavalcanti - 844015/08 Not.6/2010 - R$ 236,51
Incorpore IND. COM. Agroindustrial Ltda - 844102/08 Not.8/2010 - R$ 234,92
Múcio José Dourado de Azevedo - 844004/99 - Not.9/2010 R$ 1.231,16
Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 844028/08 - Not.7/2010 - R$ 236,51
RELAÇÃO Nº 5/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Incorpore IND. COM. Agroindustrial Ltda - 844102/08
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 97