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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 25 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Francisco Oiticica Quintella Cavalcanti - 844015/08 Not.6/2010 - R$ 236,51

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 059/2009

844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI Nº 065/2009

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA.- AI Nº 057/2009

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 58/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

844.009/1995-COMPANHIA DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°010/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA-Registro de Licença n°001/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 03/12/2018

844.131/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença n°002/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 22/08/2010

844.080/2009-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BARBOS-Registro de Licença n°003/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 02/10/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.053/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

RELAÇÃO Nº 2/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Múcio José Dourado de Azevedo - 844004/99 - Not.1/2010 R$ 3.327,47

RELAÇÃO Nº 3/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Múcio José Dourado de Azevedo - 844004/99 - Not.2/2010 R$ 1.244,98

RELAÇÃO Nº 4/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ajc Empreendimentos LTDA. - 844034/02 - Not.4/2010 - R$ 2.393,59, 844034/02 - Not.5/2010 - R$ 2.393,59

Eduardo Mario Melro Cansanção - 844006/99 - Not.3/2010 R$ 2.328,21

Francisco Oiticica Quintella Cavalcanti - 844015/08 Not.6/2010 - R$ 236,51

Incorpore IND. COM. Agroindustrial Ltda - 844102/08 Not.8/2010 - R$ 234,92

Múcio José Dourado de Azevedo - 844004/99 - Not.9/2010 R$ 1.231,16

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 844028/08 - Not.7/2010 - R$ 236,51

RELAÇÃO Nº 5/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Incorpore IND. COM. Agroindustrial Ltda - 844102/08

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 97

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