DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.114/2006-LUCIANO SMANIOTTO-OF. N°86/2010

868.441/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°96/2010

868.446/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°96/2010

868.448/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°96/2010

868.620/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°97/2010

868.621/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°97/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.561/2008-JAIME VALLER FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.055/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

868.054/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

868.053/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°84/2010-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°57/2010

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°99/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°8/2010

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- AI N°9/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°91/2010

868.074/2006-PEDREIRA TRES BARRAS LTDA - MEOF. N°95/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

868.074/2006-PEDREIRA TRES BARRAS LTDA - MERegistro de Licença No.:13/2007 - Vencimento em 03/08/2012

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI