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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
27
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    997/2010-826.618/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 3/2010 11º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

931/2010-815.433/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

932/2010-815.772/2009-JOSE DE VARGAS MACHADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

933/2010-815.760/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

934/2010-815.761/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

935/2010-815.762/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

936/2010-815.767/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

937/2010-815.766/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

938/2010-815.768/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

939/2010-815.769/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

940/2010-815.771/2009-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

941/2010-815.773/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME

942/2010-815.775/2009-MARCO AURÉLIO CASAROTTO

943/2010-815.777/2009-ANTONIO CARLOS DA CRUZ

944/2010-815.778/2009-MAICKON CAMPOS SGROTT

945/2010-815.776/2009-CERB CONSTRUTORA E EX-

PLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

RELAÇÃO Nº 4/2010 16º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1019/2010-858.173/2008-LAERCIO DO NASCIMENTO

1020/2010-858.012/2009-EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM

1021/2010-858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

1022/2010-858.057/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

1023/2010-858.066/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

1024/2010-858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

1025/2010-858.121/2009-SOUZA & FERREIRA LTDA

1026/2010-858.125/2009-ECO MINING LTDA

1027/2010-858.122/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

RELAÇÃO Nº 5/2010 11º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

946/2010-815.787/2009-TERRAPLENAGEM HS LTDA

947/2010-815.786/2009-ADILSON JOSÉ OTTO

948/2010-815.800/2009-BRITAGEM BONALDO LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

949/2010-815.780/2009-CARLOS CESAR WONSIEWSKI

950/2010-815.781/2009-CODEJAS CIA DE DESENVOL-

VIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

951/2010-815.782/2009-ROGÉRIO LUIS BALTT

952/2010-815.783/2009-TIAGO MACIEL BALTT

953/2010-815.784/2009-VILMAR TESTONI

954/2010-815.788/2009-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA

955/2010-815.789/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

956/2010-815.790/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

957/2010-815.791/2009-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

958/2010-815.792/2009-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

959/2010-815.793/2009-MOEMA BOABAID MAY

960/2010-815.794/2009-SIDETERRA IMOVEIS LTDA

961/2010-815.795/2009-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

962/2010-815.796/2009-SAMIR MATTAR

963/2010-815.797/2009-SAMIR MATTAR

RELAÇÃO Nº 7/2010 25º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1032/2010-844.082/2009-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZESSA

1033/2010-844.083/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

1034/2010-844.084/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

1035/2010-844.081/2009-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZESSA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1036/2010-844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

1037/2010-844.055/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

1038/2010-844.056/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 7/2010 13º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

981/2010-826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

982/2010-826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

983/2010-826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

984/2010-826.713/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

985/2010-826.399/2004-JORGE EUGÊNIO FAISST & CIA. LTDA.

986/2010-826.060/2006-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LT D A

987/2010-826.384/2006-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LT D A

988/2010-826.630/2006-DIRCEU JORGE ANDREATTA

989/2010-826.564/2007-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL

990/2010-826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

991/2010-820.795/1984-RICARDO BORDIGNON - FI

992/2010-826.612/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

993/2010-826.614/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

994/2010-826.615/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

995/2010-826.616/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

996/2010-826.617/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

997/2010-826.618/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

998/2010-826.619/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

999/2010-826.620/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

1000/2010-826.695/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1001/2010-826.037/1998-OSCAR FOCK

1002/2010-826.040/1998-OSCAR FOCK

1003/2010-826.044/1998-OSCAR FOCK

1004/2010-826.380/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRESARIO INDIVIDUAL

1005/2010-826.403/2006-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

1006/2010-826.115/2007-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

1007/2010-826.430/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA.

1008/2010-826.431/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA.

1009/2010-826.432/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA.

1010/2010-826.443/2008-VALE S A

1011/2010-826.444/2008-VALE S A

1012/2010-826.446/2008-VALE S A

1013/2010-826.447/2008-VALE S A

1014/2010-826.501/2008-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME

1015/2010-826.697/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1016/2010-826.006/2008-NADIR PEREIRA DA COSTA HAITO

1017/2010-826.609/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME

1018/2010-826.701/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

RELAÇÃO Nº 7/2010 11º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

964/2010-815.803/2009-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA

965/2010-815.804/2009-MOACIR PARISI

966/2010-815.805/2009-AURIO JACKSON HOBUS

967/2010-815.806/2009-AURIO JACKSON HOBUS

968/2010-815.807/2009-ROGÉRIO ERNESTO PHILIPPI

969/2010-815.809/2009-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

970/2010-815.810/2009-MOACIR JOSÉ DA SILVA FILHO

971/2010-815.811/2009-JOSÉ MÁRIO PIRES ME

972/2010-815.814/2009-ADEMIR CORREA

973/2010-815.815/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

974/2010-815.816/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

975/2010-815.817/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

976/2010-815.819/2009-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME

977/2010-815.820/2009-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA

978/2010-815.825/2009-FABIANE KLEIN

979/2010-815.813/2009-PAULO ROMERO

980/2010-815.812/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

RELAÇÃO Nº 12/2010 23º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1028/2010-868.057/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA

1029/2010-868.068/2009-FLAVIO FARIA MIRANDA

1030/2010-868.114/2009-MAGID THOMÉ FILHO ME

1031/2010-868.115/2009-EDMAR FERNANDO DE FI-

GUEIREDO CRUZ

RELAÇÃO Nº 24/2010

Referência: Processo DNPM nº 832.507/1984 e 48400.002.119/2009-90.

Nos termos da NOTA/PROGE Nº 01/2010/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela interessada (fls. 547a565 do processo DNPM nº 832.507/1984) e MANTENHO as decisões anteriores, fls. 193 e 522 que declarou caduco o direito da interessada requer a concessão de lavra. (1837)

Referência: Processo DNPM Nº 901.180/2008.

Nos termos do DESPACHO/PROGE Nº366/2009, que endossou o PARECER/PF/1º DS/ DNPM/RS Nº 31/2009-SDM, que ora aprovo, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto às fls.66/81, por Nevágua Indústria e Comércio LTDA.

Referência: Processo DNPM Nº 903.552/2007.

Nos termos da manifestação da senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER/PROGE Nº 448/2008/- RMP, que ora aprovo como fundamento desta decisão CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela interessada e em conseqüência, ANULO a decisão do Sr. Chefe do 21º DS/DNPM/PI às fls.366.

Referência: Processo DNPM Nº 48400-000.077/2009.

Com base no PARECER Nº136/2005-CCE de 21/06/2005 e NOTA/PF/DNPM/SC Nº003/2009 - JMO de 17/03/2009, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal de Blumenau - SC, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no Art.42 do Código de Mineração o bloqueio temporário da área correspondente a poligonal do processo 816.029/1995, em atendimento a demanda de materiais de emprego imediato na construção civil a ser utilizado na reconstrução do município de Blumenau, contida nas coordenadas geodésicas referidas no Datum Horizontal SAD 69, abaixo discriminadas:

COORDENADAS GEODÉSICAS

Ponto Oeste Sul

P01 -26° 51' 35" 188 -49° 11" 36" 844

P02 -26° 51' 35" 188 -49° 11" 45" 900

P03 -26° 51'28" 690 -49° 11" 45" 900

P04 -26° 51'28" 690 -49° 11" 36" 844

P05 -26° 51' 35" 188 -49° 11" 36" 844

RELAÇÃO Nº 44/2010 7º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

887/2010-872.401/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

888/2010-873.088/2009-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LT D A .

889/2010-873.037/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

890/2010-873.089/2009-JOSÉ BERNARDINO DA COSTA

891/2010-873.038/2009-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

892/2010-873.022/2009-FRANCISCO MOREIRA TORRES

893/2010-873.075/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

894/2010-873.076/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

895/2010-873.077/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

896/2010-873.079/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

897/2010-873.104/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

898/2010-873.060/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

899/2010-873.061/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

900/2010-873.062/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

901/2010-873.059/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

902/2010-872.360/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA

903/2010-873.052/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

904/2010-870.218/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

905/2010-872.690/2009-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA

906/2010-873.017/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

907/2010-873.016/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

908/2010-873.019/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

909/2010-873.018/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

910/2010-873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

911/2010-873.031/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

912/2010-873.021/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

913/2010-873.023/2009-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS

914/2010-873.026/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA

915/2010-873.027/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA

916/2010-873.025/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA

917/2010-873.028/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA

918/2010-873.030/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

919/2010-873.033/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

920/2010-873.074/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO

921/2010-873.110/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

922/2010-873.086/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

923/2010-872.898/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

924/2010-873.105/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

925/2010-873.106/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

926/2010-873.109/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

927/2010-873.108/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

928/2010-873.107/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

929/2010-873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

930/2010-873.087/2009-INDÚSTRIA E TRANSPORTES CALCÁRIO TOCA DA ONÇA LTDA ME

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2010, p. 60

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