Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
997/2010-826.618/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 3/2010 11º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
931/2010-815.433/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
932/2010-815.772/2009-JOSE DE VARGAS MACHADO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
933/2010-815.760/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
934/2010-815.761/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
935/2010-815.762/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
936/2010-815.767/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
937/2010-815.766/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
938/2010-815.768/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
939/2010-815.769/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
940/2010-815.771/2009-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
941/2010-815.773/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME
942/2010-815.775/2009-MARCO AURÉLIO CASAROTTO
943/2010-815.777/2009-ANTONIO CARLOS DA CRUZ
944/2010-815.778/2009-MAICKON CAMPOS SGROTT
945/2010-815.776/2009-CERB CONSTRUTORA E EX-
PLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
RELAÇÃO Nº 4/2010 16º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1019/2010-858.173/2008-LAERCIO DO NASCIMENTO
1020/2010-858.012/2009-EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM
1021/2010-858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
1022/2010-858.057/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
1023/2010-858.066/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
1024/2010-858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
1025/2010-858.121/2009-SOUZA & FERREIRA LTDA
1026/2010-858.125/2009-ECO MINING LTDA
1027/2010-858.122/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
RELAÇÃO Nº 5/2010 11º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
946/2010-815.787/2009-TERRAPLENAGEM HS LTDA
947/2010-815.786/2009-ADILSON JOSÉ OTTO
948/2010-815.800/2009-BRITAGEM BONALDO LTDA.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
949/2010-815.780/2009-CARLOS CESAR WONSIEWSKI
950/2010-815.781/2009-CODEJAS CIA DE DESENVOL-
VIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
951/2010-815.782/2009-ROGÉRIO LUIS BALTT
952/2010-815.783/2009-TIAGO MACIEL BALTT
953/2010-815.784/2009-VILMAR TESTONI
954/2010-815.788/2009-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA
955/2010-815.789/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
956/2010-815.790/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
957/2010-815.791/2009-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
958/2010-815.792/2009-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
959/2010-815.793/2009-MOEMA BOABAID MAY
960/2010-815.794/2009-SIDETERRA IMOVEIS LTDA
961/2010-815.795/2009-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
962/2010-815.796/2009-SAMIR MATTAR
963/2010-815.797/2009-SAMIR MATTAR
RELAÇÃO Nº 7/2010 25º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
1032/2010-844.082/2009-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZESSA
1033/2010-844.083/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
1034/2010-844.084/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
1035/2010-844.081/2009-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZESSA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1036/2010-844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
1037/2010-844.055/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
1038/2010-844.056/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 7/2010 13º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
981/2010-826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
982/2010-826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
983/2010-826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
984/2010-826.713/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
985/2010-826.399/2004-JORGE EUGÊNIO FAISST & CIA. LTDA.
986/2010-826.060/2006-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LT D A
987/2010-826.384/2006-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LT D A
988/2010-826.630/2006-DIRCEU JORGE ANDREATTA
989/2010-826.564/2007-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL
990/2010-826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
991/2010-820.795/1984-RICARDO BORDIGNON - FI
992/2010-826.612/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
993/2010-826.614/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
994/2010-826.615/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
995/2010-826.616/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
996/2010-826.617/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
997/2010-826.618/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
998/2010-826.619/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
999/2010-826.620/2007-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME
1000/2010-826.695/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1001/2010-826.037/1998-OSCAR FOCK
1002/2010-826.040/1998-OSCAR FOCK
1003/2010-826.044/1998-OSCAR FOCK
1004/2010-826.380/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRESARIO INDIVIDUAL
1005/2010-826.403/2006-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
1006/2010-826.115/2007-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
1007/2010-826.430/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA.
1008/2010-826.431/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA.
1009/2010-826.432/2008-S G MIRANDA & CIA LTDA.
1010/2010-826.443/2008-VALE S A
1011/2010-826.444/2008-VALE S A
1012/2010-826.446/2008-VALE S A
1013/2010-826.447/2008-VALE S A
1014/2010-826.501/2008-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME
1015/2010-826.697/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
1016/2010-826.006/2008-NADIR PEREIRA DA COSTA HAITO
1017/2010-826.609/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME
1018/2010-826.701/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
RELAÇÃO Nº 7/2010 11º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
964/2010-815.803/2009-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA
965/2010-815.804/2009-MOACIR PARISI
966/2010-815.805/2009-AURIO JACKSON HOBUS
967/2010-815.806/2009-AURIO JACKSON HOBUS
968/2010-815.807/2009-ROGÉRIO ERNESTO PHILIPPI
969/2010-815.809/2009-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
970/2010-815.810/2009-MOACIR JOSÉ DA SILVA FILHO
971/2010-815.811/2009-JOSÉ MÁRIO PIRES ME
972/2010-815.814/2009-ADEMIR CORREA
973/2010-815.815/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
974/2010-815.816/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
975/2010-815.817/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
976/2010-815.819/2009-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME
977/2010-815.820/2009-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA
978/2010-815.825/2009-FABIANE KLEIN
979/2010-815.813/2009-PAULO ROMERO
980/2010-815.812/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
RELAÇÃO Nº 12/2010 23º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
1028/2010-868.057/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA
1029/2010-868.068/2009-FLAVIO FARIA MIRANDA
1030/2010-868.114/2009-MAGID THOMÉ FILHO ME
1031/2010-868.115/2009-EDMAR FERNANDO DE FI-
GUEIREDO CRUZ
RELAÇÃO Nº 24/2010
Referência: Processo DNPM nº 832.507/1984 e 48400.002.119/2009-90.
Nos termos da NOTA/PROGE Nº 01/2010/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela interessada (fls. 547a565 do processo DNPM nº 832.507/1984) e MANTENHO as decisões anteriores, fls. 193 e 522 que declarou caduco o direito da interessada requer a concessão de lavra. (1837)
Referência: Processo DNPM Nº 901.180/2008.
Nos termos do DESPACHO/PROGE Nº366/2009, que endossou o PARECER/PF/1º DS/ DNPM/RS Nº 31/2009-SDM, que ora aprovo, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto às fls.66/81, por Nevágua Indústria e Comércio LTDA.
Referência: Processo DNPM Nº 903.552/2007.
Nos termos da manifestação da senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER/PROGE Nº 448/2008/- RMP, que ora aprovo como fundamento desta decisão CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela interessada e em conseqüência, ANULO a decisão do Sr. Chefe do 21º DS/DNPM/PI às fls.366.
Referência: Processo DNPM Nº 48400-000.077/2009.
Com base no PARECER Nº136/2005-CCE de 21/06/2005 e NOTA/PF/DNPM/SC Nº003/2009 - JMO de 17/03/2009, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal de Blumenau - SC, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no Art.42 do Código de Mineração o bloqueio temporário da área correspondente a poligonal do processo 816.029/1995, em atendimento a demanda de materiais de emprego imediato na construção civil a ser utilizado na reconstrução do município de Blumenau, contida nas coordenadas geodésicas referidas no Datum Horizontal SAD 69, abaixo discriminadas:
COORDENADAS GEODÉSICAS
Ponto Oeste Sul
P01 -26° 51' 35" 188 -49° 11" 36" 844
P02 -26° 51' 35" 188 -49° 11" 45" 900
P03 -26° 51'28" 690 -49° 11" 45" 900
P04 -26° 51'28" 690 -49° 11" 36" 844
P05 -26° 51' 35" 188 -49° 11" 36" 844
RELAÇÃO Nº 44/2010 7º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
887/2010-872.401/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
888/2010-873.088/2009-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LT D A .
889/2010-873.037/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA
890/2010-873.089/2009-JOSÉ BERNARDINO DA COSTA
891/2010-873.038/2009-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.
892/2010-873.022/2009-FRANCISCO MOREIRA TORRES
893/2010-873.075/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
894/2010-873.076/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
895/2010-873.077/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
896/2010-873.079/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
897/2010-873.104/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
898/2010-873.060/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
899/2010-873.061/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
900/2010-873.062/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
901/2010-873.059/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
902/2010-872.360/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA
903/2010-873.052/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
904/2010-870.218/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
905/2010-872.690/2009-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA
906/2010-873.017/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
907/2010-873.016/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
908/2010-873.019/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
909/2010-873.018/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
910/2010-873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
911/2010-873.031/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
912/2010-873.021/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
913/2010-873.023/2009-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS
914/2010-873.026/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA
915/2010-873.027/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA
916/2010-873.025/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA
917/2010-873.028/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA
918/2010-873.030/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
919/2010-873.033/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
920/2010-873.074/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO
921/2010-873.110/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
922/2010-873.086/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
923/2010-872.898/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA
924/2010-873.105/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
925/2010-873.106/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
926/2010-873.109/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
927/2010-873.108/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
928/2010-873.107/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
929/2010-873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
930/2010-873.087/2009-INDÚSTRIA E TRANSPORTES CALCÁRIO TOCA DA ONÇA LTDA ME
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 826.618/2007
- 815.433/2008
- 815.772/2009
- 815.760/2009
- 815.761/2009
- 815.762/2009
- 815.767/2009
- 815.766/2009
- 815.768/2009
- 815.769/2009
- 815.771/2009
- 815.773/2009
- 815.775/2009
- 815.777/2009
- 815.778/2009
- 815.776/2009
- 858.173/2008
- 858.012/2009
- 858.056/2009
- 858.057/2009
ver todos os 155 processos
- 858.066/2009
- 858.114/2009
- 858.121/2009
- 858.125/2009
- 858.122/2009
- 815.787/2009
- 815.786/2009
- 815.800/2009
- 815.780/2009
- 815.781/2009
- 815.782/2009
- 815.783/2009
- 815.784/2009
- 815.788/2009
- 815.789/2009
- 815.790/2009
- 815.791/2009
- 815.792/2009
- 815.793/2009
- 815.794/2009
- 815.795/2009
- 815.796/2009
- 815.797/2009
- 844.082/2009
- 844.083/2009
- 844.084/2009
- 844.081/2009
- 844.109/2008
- 844.055/2009
- 844.056/2009
- 826.477/1995
- 826.478/1995
- 826.479/1995
- 826.713/1996
- 826.399/2004
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2010, p. 60