DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.535/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°786/07

832.536/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°787/07

830.026/2002-MAURO TAILOR GERHARDT-AI N°1697/07

832.529/2002-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°3275/07

831.736/2003-ANTÔNIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°118/09

832.226/2003-AUGUSTO LOPES DA ROCHA NETO-AI N°2427/08

832.248/2003-VALE S A-AI N°2847/08

832.988/2003-AREIA SÃO JOÃO-AI N°374/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.262/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°134/2010-FISC

832.646/2003-EUGENI RANGEL-OF. N°108/2010-FISC

831.500/2004-EUGENI RANGEL-OF. N°109/2010-FISC

830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°4251/09-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.367/2000-EMPRESA DE MINERACAO ITAGRAN LTDA.-OF. N°4254/09-FISC 830.049/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°4253/09-FISC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES-PARACATU/MG - Guia n° 07/2010-25.000t-Areia- Validade:06/08/2013 833.860/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA-CAREAÇU/MG, HELIODORA/MG, NATÉRCIA/MG - Guia n° 06/2010-20.000t-Areia- Validade:11/10/2010 832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n° 05/2010-38.400 t-Areia- Validade:22/09/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.375/2004-FABIANO FONTES SENRA- Área de 861,57 ha para 50,00 ha-Argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.158/1998-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-ALVARÁ N°9254/05 831.913/2003-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.306/03 830.048/2005-ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°13.813/05 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-ALVARÁ N°9127/06 830.757/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.594/06 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.225/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1457/07 830.299/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°600/07 830.422/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°601/07 830.607/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°12.832/06 830.610/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°12.353/06

831.507/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.426/06

830.409/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ALVARÁ N°2109/07

830.410/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ALVARÁ N°2110/07

830.411/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ALVARÁ N°2111/07

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.229/2003-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-AI N°21/09

830.029/2005-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-AI N°2794/08

833.695/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-AI N°2288/08

832.006/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA-AI N°231/08

830.049/2006-MARCOS JOSÉ VERONEZE SOARES-AI N°780/07

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.740/2004-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°32/2010-FISC

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.006/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA- AI N°672/08

830.049/2006-MARCOS JOSÉ VERONEZE SOARES- AI N°1170/07

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.942/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

833.425/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.659/1995-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°4252/09-FISC

831.829/2001-EMPRESA HIDRICA MINERAL PURALVA LTDA.-OF. N°90/2010-FISC

830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°69/2010-FISC

831.205/2004-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4256/09-FISC

833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINERAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.-OF. N°68/2010-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°4266/09-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- (para arrendatária) Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte: Mayrink I - Marca: Caxambu - Embalagem:310 mL,510 mL,1,24 L,1,25 e 1,255 L(carbogasosa).Fonte:Mayrink II - Marca:Caxambu - Embalagem:310 mL,510 mL,1,24 L,1,25 L e 1,255 L(carbogasosa).Fonte:Mayrink III - Marca:Caxambu - Embalagem:310 mL,510 mL e 1,5 L (sem gás)- CAXAMBU/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA.- AI N° 29, 30 e 31/2010-FISC

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.029/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

830.030/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

830.084/2009-GILMAR DOMINGUES MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.696/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°3178/09-OUT 834.460/2008-WALQUIRIO HENRIQUE MAIA-OF. N°3197/09-OUT Indefere pedido de reconsideração(181) 832.159/2007-DANILO FERREIRA MARTINS 832.625/2007-NASTA HANNA EL JOUKHADAR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.583/1997-MINEROC MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS CAPIXABA LTDA-OF. N°4238/09-FISC

831.533/1998-FLUMENS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°4277/09-FISC

830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°4255/09-FISC

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIAOF. N°57/2010-FISC

830.672/2001-WALTER JOSÉ DO AMARAL-OF. N°089/10-FISC

830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA-OF. N°4268/09-FISC

831.407/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.-OF. N°28/10-FISC

831.691/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°111/2010-FISC

831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4220/09-FISC

830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI-OF. N°92/10-FISC

831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°41 e 42/10-FISC

831.583/2005-ALEXANDRE DUTRA DA COSTA-OF. N°4250/09-FISC

831.940/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°33/10-FISC

833.232/2005-GILSON DIAS DA SILVA-OF. N°34/10-FISC

833.233/2005-GILSON DIAS DA SILVA-OF. N°58/10-FISC

833.234/2005-GILSON DIAS DA SILVA-OF. N°59/10-FISC

831.037/2006-NELSON DA SILVA VALERIO-OF. N°4244/09-FISC

834.248/2006-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-OF. N°4237/09-FISC

834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-OF. N°4243/09-FISC

830.745/2008-MINERAÇÃO EUROPA LTDA.-OF. N°77/10-FISC

831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2010-FISC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.650/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 98/2009-1.200 m3-Granito- Validade:31/10/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.001/2005-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°001/10-OUT(a englobar:830.397/81,830.334/89,830.283/98 e 802.014/78)

830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIAL E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°4192/09-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.203/1976-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS LTDA.-OF. N°4225/09-FISC

830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIAL E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°4193/09-FISC

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°142/10-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

831.972/2002-JOÃO BRABOSA DA FONSECA- PLG N°25, DOU de 09/07/03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.860/2008-RODRIGO ANTONIO DA SILVA

831.860/2008-ALEXANDRI RODRIGUES DUARTE

832.244/2008-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA

832.597/2008-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

832.734/2008-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA

833.374/2008-RODRIGO ANTONIO DA SILVA

833.579/2008-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA

833.753/2008-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

834.017/2008-CERÂMICA MONTREAL LTDA

834.160/2008-AREIAS MODÊLO LTDA ME

834.162/2008-JUAREZ LOPES DUARTE

834.233/2008-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

834.234/2008-CERÂMICA BRASIL LTDA

834.236/2008-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

834.318/2008-CERÂMICA FERNANDES MIRELES LTDA - ME

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA