DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

896.080/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.103/2010 20º DS/DNPM/ES-DOU de 27/01/2010

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.020/2004-NIVALDO COLLODETTI

896.300/2003-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.

896.155/2004-EDSON FARDIN-ME

896.141/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-

OF. N°2.103/2009 20 º DS/DNPM/ES

896.192/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME-OF. N°1.957/2009 20º DS/DNPM/ES

896.709/2005-DILSON GOMES COELHO-OF. N°2.080/2009 20º DS/DNPM/ES

896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0067/2010 20º DS/DNPM/ES

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0066/2010 20º DS/DNPM/ES

896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLÂNDIA LTDA-OF. N°0073/2010 20º DS/DNPM/ES

896.057/2004-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0059/2010 20º DS/DNPM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.014/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.994/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.506/2007-W B MARGON-EXTRAÇÃO DE ARGILAME-AI N°013/2010 20º DS/SNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.855/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0054/2010 20º DS/DNPM/ES

Torna sem efeito exigência(560)

896.855/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.000/2009-DOU de 16/12/2009 - RELAÇÃO 158/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°3.679/1.987 - Cessionario:896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 02.034.467/0001-88

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.557/2003-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.117/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- Alvará n°6.808/2001 - Cessionário: Mineração Estrela do Norte- CNPJ 05.254.386/0001-81

891.488/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO- Alvará n°11.992/2000 - Cessionário: OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA- CNPJ 05.391.714/0001-91

891.478/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.- Alvará n°7.518/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA- CNPJ 05.440.606/0001-61

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- OF. N°0046/2010 20º DS/DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME- AI N° 008/2010 (Fiscalização) 20º DS/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA S/A-OF. N°0074/2010 20º DS/DNPM/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0028/2010 20º DS/DNPM/ES

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°0045/2010 20º DS/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.121/2002-CERÂMICA GUANDU LTDA - Publicado DOU de 02/02/2010, Relação n° 14/2010, Seção 1, pág. 38- Texto publicado oficio 1.875/2009 - texto correto oficio 1.874/2009

RENATO MOTA DE OLIVEIRA