Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 20º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.642/2004-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0076/2010 20º DS/DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 26/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
896.000/2002-GRANITOS CASTELO LTDA ME-AI N°180/2008
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.170/1997-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.183/2004-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME-OF. N°085/2010 20ºDS/DNPM/ES
896.642/2004-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0076/2010 20º DS/DNPM/ES
896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.OF. N°0088/2010 20º DS/DNPM/ES
896.176/2007-LUIZ MAURICIO TAVARES CRESPO-OF. N°0016/2010 20º DS/DNPM/ES
896.660/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°0161/2010 20º DS/DNPM/ES
896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0196/2010 20º DS/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELIES-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 006/2010-8.500t/anoAREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO
896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 005/2010-12.000T/ANO-ARGILAValidade:VINCULADA A LO
896.142/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA-PANCAS/ES - Guia n° 007/2010-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A LO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.518/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°187/2010 20ºDS/DNPM/ES
890.102/1993-ESTEVAM MATUCHAK-OF. N°157/2010 20ºDS/DNPM/ES
891.489/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°0087/2010 20ºDS/DNPM/ES
896.455/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°079/2010 20ºDS/DNPM/ES
896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.855/2009 20º DS/DNPM/ES
896.659/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.853/2009 20º DS/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.250/1989-PIETRASANTA GRANITOS LTDA-MEBARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 008/2010-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A LO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.455/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.455/1998-Mag Ban Mán Mármores e Granitos Aquidaban Ltda- AI N°014/2010 e 015/2010 20ºDS/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
891.490/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO- Alvará n°9.728/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA- CNPJ 05.440.606/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.856/2009 20º DS/DNPM/ES
896.659/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.852/2009 20º DS/DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- AI N° 0108/2010 20ºDS/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0188/2010 20º DS/DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.642/2004
- 896.172/2009
- 896.000/2002
- 896.170/1997
- 890.426/1990
- 896.183/2004
- 896.326/2004
- 896.176/2007
- 896.660/2002
- 896.500/2008
- 896.323/2001
- 896.253/2005
- 896.142/2005
- 890.518/1994
- 890.102/1993
- 891.489/1994
- 896.455/1998
- 896.660/2001
- 896.659/2001
- 890.250/1989
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2010, p. 65