Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.477/2007-CARLOS A PINHEIRO COMERCIO DE PEDRAS ARTESANAIS ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 17/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.605/2008-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-IMISSÃO DE POSSE
890.036/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-IMISSÃO DE POSSE
890.252/2006-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-IMISSÃO DE POSSE
890.326/1992-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-IMISSÃO DE POSSE
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.340/2002-MARCUS VINICIUS MACHADO SALLES
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.610/2003-RAPHAEL GRAMACHO CABREIRA-AI N°181/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.000/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDAIMISSÃO DE POSSE
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-IMISSÃO DE POSSE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°3253 e 3263/2009
890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°212/2010
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°3.112/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.160/2004-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP
890.477/2007-CARLOS A PINHEIRO COMERCIO DE PEDRAS ARTESANAIS ME
890.462/2007-TERRAPLAN TRANSPORTES LTDA
890.342/2007-CERAMICA SSA LTDA
890.715/1991-PORPHYRIO CASTRO DA ROCHA _ME_ESPOLIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°304/2010
890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°309/2010
890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDAOF. N°281/2010
890.527/2009-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°355/2010
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°316/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.016/2009-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRA
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.477/2007
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- 890.349/1999
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- 890.252/2006
- 890.326/1992
- 890.340/2002
- 890.610/2003
- 890.000/2000
- 890.363/1999
- 890.187/2008
- 890.682/2007
- 890.271/1997
- 890.160/2004
- 890.462/2007
- 890.342/2007
- 890.715/1991
- 890.469/2009
- 890.471/2009
- 890.468/2009
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2010, p. 121