DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 197/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.731/2007-CERRADO ROCHAS LTDA

872.596/2006-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

873.377/2006-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

873.176/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

874.283/2007-MARIA PEREIRA SILVA BORGES

872.098/2006-BEGE BAHIA MARMORE LTDA

873.620/2007-MARIA PEREIRA SILVA BORGES

873.667/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

873.205/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.

872.756/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.245/2006-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

873.378/2006-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

873.730/2007-CERRADO ROCHAS LTDA

873.619/2007-MARIA PEREIRA SILVA BORGES

870.037/2004-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

873.733/2007-CERRADO ROCHAS LTDA

873.660/1993-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

871.574/1989-VALE MANGANÊS S A

872.421/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

870.256/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA

873.668/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

871.653/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

AQUIDABAN LTDA

873.177/2006-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA

873.669/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

871.179/2001-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA

873.592/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA

873.636/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

873.634/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

873.671/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

871.496/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

873.183/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.494/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

873.732/2007-CERRADO ROCHAS LTDA

873.670/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

873.229/2007-MINERAÇÃO POR DO DOL LTDA

873.474/2007-PARAISO GRANITOS LTDA

873.635/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

870.819/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.422/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

870.184/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.425/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

870.747/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.200/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 198/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.458/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE-OF. N°21/2010

873.457/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE-OF. N°21/2010

873.447/2009-JOSÉ AUGUSTO SOARES DE SÁ BARRETTO-OF. N°22/2010

873.226/2009-WM PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°28/2010

873.448/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°23/2010

873.471/2009-CHRISTIAN JAKOB KRAPF-OF. N°24/2010

873.445/2009-VALMIR FERREIRA CAIRES-OF. N°27/2010

873.454/2009-JOSE MACEDO NETO-OF. N°26/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.504/2006-SÉRGIO BARRETO CARVALHO-OF. N°065/2010

871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°062/2010

871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°064/2010

871.590/2004-MILSON SARAIVA FERREIRA-OF. N°063/2010

871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°062/2010

871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°062/2010

873.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°28/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.752/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°628/2009

RELAÇÃO Nº 199/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.884/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9025/2004

870.349/2006-JOSÉ ELPÍDIO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5927/2006

872.217/2004-VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A-ALVARÁ N°2741/2005

872.221/2004-VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A-ALVARÁ N°2745/2005

872.218/2004-VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A-ALVARÁ N°2742/2005

872.220/2004-VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A-ALVARÁ N°2744/2005

872.219/2004-VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A-ALVARÁ N°2743/2005

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.542/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°10867/2004

872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAALVARÁ N°13473/2007

871.532/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°10857/2004

871.537/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°10862/2004

871.546/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°10871/2004

872.487/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAALVARÁ N°10884/2007

871.533/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°10858/2004

874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°446/2008

871.535/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°10860/2004

871.544/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N°10869/2004

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.137/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4677/2006

872.063/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10503/2006

870.159/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5062/2007

870.162/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5065/2007

870.174/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4688/2006

872.045/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°11725/2006

872.048/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°11728/2006

871.500/2006-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9881/2006

870.999/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6077/2006

871.501/2006-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9882/2006

872.746/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12581/2006

870.173/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4687/2006

870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5063/2007

872.561/2005-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°5856/2006

873.486/2006-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1810/2007

873.080/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2351/2006

872.066/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10504/2006

872.050/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°11730/2006

872.062/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10502/2006

872.068/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10506/2006

872.650/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1785/2007

872.807/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1786/2007

871.788/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-ALVARÁ N°1048/2006

872.047/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°11727/2006

RELAÇÃO Nº 200/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.744/2009-WALTER KOU HIRATA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.709/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18167/2008

870.753/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8579/2009

870.776/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8762/2009

870.483/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8070/2009

870.480/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8069/2009

870.482/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8071/2009

875.210/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3791/2009

875.207/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7220/2009

871.624/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7930/2007

870.985/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7746/2007

872.403/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9867/2008

875.206/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7222/2009

875.204/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2960/2009

874.146/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16936/2008

871.498/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7898/2007

872.408/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9848/2008

872.404/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9869/2008

870.762/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8756/2009

875.209/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7221/2009

875.208/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11459/2009

870.759/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8776/2009

870.777/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8761/2009

873.411/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12366/2008

873.412/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°13878/2008

872.396/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11633/2008

870.778/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8763/2009

870.754/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8584/2009

870.755/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8567/2009

870.757/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8782/2009

873.420/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12294/2008

871.203/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7818/2007

870.761/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8779/2009

870.758/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8775/2009

870.760/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8780/2009

871.202/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7817/2007

870.779/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8764/2009

871.545/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°10084/2008

874.139/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16400/2008

874.701/2007-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°15316/2008

870.747/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8597/2009

870.751/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8561/2009

870.756/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8781/2009

874.706/2007-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°15263/2008

870.746/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8751/2009

870.768/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8766/2009

RELAÇÃO Nº 225/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.247/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13760/2007

873.245/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13758/2007

873.246/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13759/2007

873.244/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13757/2007

873.248/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13761/2007

873.601/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13882/2007

873.243/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13756/2007

872.682/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13396/2007

873.242/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13755/2007

872.683/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13397/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.332/1987-MARMORARIA PAULICEIA LTDA- Alvará n°2095/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 04.759.458/0001-80

RELAÇÃO Nº 226/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.531/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°9832/2008

871.547/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°10088/2008

871.575/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°10096/2008

871.530/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°10073/2008

871.548/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°10090/2008

873.370/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°673/2009

871.459/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7890/2007

871.544/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°16964/2008

871.550/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°10094/2008

871.540/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°9823/2008

871.458/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7889/2007

875.201/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2963/2009

875.202/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2962/2009

875.203/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2961/2009

875.205/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2977/2009

871.553/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°10111/2008

873.016/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12193/2008

871.538/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°9825/2008

871.534/2008-ALEXANDRE AUSTRICILIANO BARBOSA DE SANGALO -Alvará N°9829/2008

870.836/2009-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9720/2009

873.017/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12171/2008

873.019/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12172/2008

873.018/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12173/2008

872.394/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11641/2008

873.413/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12381/2008

872.398/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11643/2008

872.395/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11627/2008

872.407/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9863/2008

872.406/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9866/2008

870.808/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°7043/2005

RELAÇÃO Nº 227/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

871.285/1997-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°1197/2010

871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°1198/2010

870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.- AI N°1196/2010

RELAÇÃO Nº 229/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda/ Indaiá / 20L; 10,1L; 5,0L; 1,5L; 500ml s/ gás; 500ml c/ gás; 330ml s/ gás; 330ml c/ gás e 200ml.- DIAS D'ÁVILA/BA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR