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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Seção
1
Data
Edição
47
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.398/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Área de 1.000,00 HA para 109,61 HA-CALCARIO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

RELAÇÃO Nº 59/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1632/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°7.734, DOU de 14/07/2009

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

880.395/2007-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-ALVARÁ N° 944 Publicado DOU de 12/03/2008- Onde se lê:"...numa área de 810,00 ha...", Leia-se:"...numa área 760,00 ha...".

880.417/2007-VICTOR HUGO SOUSA-ALVARÁ N° 14.567 Publicado DOU de 28/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 50 ha...", Leia-se:"...numa área 46,3 ha...".

832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA-ALVARÁ N° 2.638 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.596,07 ha...", Leia-se:"...numa área 1.546,2 ha...".

832.945/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N° 12.721 Publicado DOU de 13/11/2009- Onde se lê:"...numa área de 1130,17 ha...", Leia-se:"...numa área 860,54 ha...".

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

880.451/2009-MARCUS ANTÔNIO GIRÃO DE BRITOALVARÁ N°1628/2010-Destacado do DNPM 880.395/2007-ALVARÁ N°944/2008-Vencimento em 12/03/2010.

880.064/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N°1629/2010-Destacado do DNPM 880.417/2007-ALVARÁ N°14.567/2008-Vencimento em 28/10/2008.

832.724/2009-SERGIO RICARDO DE BRITO-ALVARÁ N°1630/2010-Destacado do DNPM 832.945/2007-ALVARÁ N°12.721/2009-Vencimento em 13/11/2012.

832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVARÁ N°1631/2010-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012

RELAÇÃO Nº 68/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.228/2004-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉÁrea de 750,00ha para 541,38ha-CALCARIO

870.326/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA- Área de 980,00 HA para 470,61 HA-SILEXITO

832.241/2004-T. B. LOCH- Área de 364,67 HA para 233,11 HA-ESTEATITO E SERPENTINITO

896.159/2004-OSNY ANTONIO POZZI MACHADOÁrea de 42,86 HA para 28,64 HA-GRANITO

890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDAÁrea de 980,34 HA para 70,03 HA-GRANITO

815.202/1986-MANOEL DILOR DE FREITAS- Área de 2.000,00 HA para 96,00 HA-TURFA

800.396/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Área de 1.000,00 HA para 163,12 HA-CALCARIO

896.335/2000-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 12,28 HA para 10,94 HA-AREIA

831.624/2005-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA- Área de 499,50 HA para 144,45 HA-QUARTZO

833.279/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 932,43 HA para 463,26 HAGRANITO

826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 800,66 HA para 171,52 HA-GRANITO

800.389/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Área de 1.000,00 HA para 246,75 HA-CALCARIO

870.393/1989-PEVAL S.A.- Área de 963,96 HA para 244,60 HA-GRANITO

873.394/2006-DEIVISSON ARAÚJO COUTO- Área de 49,70 HA para 22,87 HA-AREIA

870.369/2005-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS- Área de 1.000,00 HA para 237,67 HA-QUARTZITO

830.190/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAÁrea de 940,53 HA para 19,87 HA-MINERIO DE MANGANES

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 599,61 HA para 156,11 HA-CONGLOMERADO

870.393/2004-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Área de 1.000,00 HA para 515,97 HA-GABRO

896.255/2003-LIDIANE BANHIENSE GUIO- Área de 766,81 HA para 398,38 HA-GRANITO

871.032/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAÁrea de 632,28 HA para 370,95 HA-GNAISSE

873.219/2005-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1.000,00 HA para 147,99 HA-GRANITO

800.398/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Área de 1.000,00 HA para 109,61 HA-CALCARIO

896.230/1998-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 48,78 HA para 26,13 HA-GRANITO

870.471/2000-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- Área de 794,10 HA para 179,06 HA-QUARTZITO

803.273/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 675,00 HA para 244,23 HA-CALCARIO

803.248/2006-NATÁLIA NARITA NUNES DE FREITASÁrea de 1.000,00 HA para 149,12 HA-ESTEATITO

896.064/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Área de 840,01 HA para 172,13 HA-GRANITO

803.193/2006-NATÁLIA NARITA NUNES DE FREITASÁrea de 600,00 HA para 100,64 HA-ESTEATITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.042/2008-ALBÉRICO ARAÚJO E SILVA JÚNIORAGUA MINERAL

890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-GRANITO

840.269/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-ARGILA

831.193/2006-PAULO CÉSAR RIBEIRO-AGUA MINERAL

896.074/2005-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-ARGILA

832.097/2005-PAULÍRIO ALVES FALEIRO-MINERIO DE FERRO E CASCALHO

832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO-AGUA MINERAL

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-TOPAZIO E QUARTZO

890.216/2004-MINERAÇÃO SÃO FIDELIS LTDA.-GRANITO

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2010, p. 84

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