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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-COXIM/MS - Guia n° 01/2010-12.000t-Argila- Validade:28/05/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.642/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES -Alvará N°10.368/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N° 54/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL LTDA-EPP.-OF. N°393/10

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°336/10

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°404/10

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°352/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°394/10

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°389/10

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°403/10

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°403/10

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°403/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.248/2009-EDUARDO BOSSA LORENTE - ME- Cessionário:M.A SALDANHA & CIA LTDA ME- CNPJ 10.624.197/0001-93- Registro de Licença n°15/2009

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.210/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

868.211/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

868.212/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

RELAÇÃO Nº 28/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito imposição de multa(535)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/11/2009

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 85

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