Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.212/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-COXIM/MS - Guia n° 01/2010-12.000t-Argila- Validade:28/05/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.642/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES -Alvará N°10.368/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N° 54/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL LTDA-EPP.-OF. N°393/10
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°336/10
809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°404/10
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°352/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°394/10
866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°389/10
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°403/10
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°403/10
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°403/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.248/2009-EDUARDO BOSSA LORENTE - ME- Cessionário:M.A SALDANHA & CIA LTDA ME- CNPJ 10.624.197/0001-93- Registro de Licença n°15/2009
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.210/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
868.211/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
868.212/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
RELAÇÃO Nº 28/2010
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito imposição de multa(535)
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/11/2009
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 85