Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.272/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.016/2010-H&R EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.214/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.007/2010-RENATA QUININO WANDERLEY-OF. N°306/2010
846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°311/2010
846.020/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°366/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.018/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
846.332/2005-BIRK REIBEL -AI N°572/07
846.259/2005-BIRK REIBEL -AI N°554/07
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.416/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.018/2009-PHILIPE VINICIUS FERNANDES GOMES
DE MELO-OF. N°310/2010
846.563/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°340/10
846.275/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°337/10
846.001/2009-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°338/10
846.242/2009-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°339/10
846.039/2007-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°336/10
Indefere pedido de reconsideração(263)
846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO-
Área de 247,46 para 49,15-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.483/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.485/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
846.002/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA
846.058/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA
846.452/2007-EUROBRASIL LTDA
846.239/2005-MAX MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.165/2009-GOLD HILLS MINING LTDA-ALVARÁ N°14.394/2009
846.166/2009-GOLD HILLS MINING LTDA-ALVARÁ N°14.390/2009
846.167/2009-GOLD HILLS MINING LTDA-ALVARÁ N°14.389/2009
846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.272/2007
846.090/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.802/2007
846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5.976/2007
846.091/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.885/2007
846.093/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.803/2007
846.099/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.260/2007
846.092/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.886/2007
846.100/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.263/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.255/2002-APOLÔNIO ZENAIDE NÓBREGA MONTENEGRO FILHO-AI N°489/2009
846.271/2006-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°84/2010
846.155/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°85/2010
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
846.164/2004-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.520/1977-MARIA DE FATIMA RABELO PIMENTEL BEL
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.209/2009-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.235/2008-MERCURIUS ENGENHARIA LTDA
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
- 846.116/2007
- 846.016/2010
- 846.214/2009
- 846.007/2010
- 846.283/2009
- 846.020/2010
- 846.018/2007
- 846.332/2005
- 846.259/2005
- 846.416/2008
- 846.018/2009
- 846.563/2008
- 846.275/2008
- 846.001/2009
- 846.242/2009
- 846.039/2007
- 846.203/2006
- 846.200/2006
- 846.483/2007
- 846.485/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2010, p. 58