Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.155/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
70
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.155/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°85/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.016/2010-H&R EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.214/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.007/2010-RENATA QUININO WANDERLEY-OF. N°306/2010

846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°311/2010

846.020/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°366/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.018/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.332/2005-BIRK REIBEL -AI N°572/07

846.259/2005-BIRK REIBEL -AI N°554/07

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.416/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.018/2009-PHILIPE VINICIUS FERNANDES GOMES

DE MELO-OF. N°310/2010

846.563/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°340/10

846.275/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°337/10

846.001/2009-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°338/10

846.242/2009-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°339/10

846.039/2007-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°336/10

Indefere pedido de reconsideração(263)

846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO-

Área de 247,46 para 49,15-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.483/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.485/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

846.002/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA

846.058/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA

846.452/2007-EUROBRASIL LTDA

846.239/2005-MAX MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.165/2009-GOLD HILLS MINING LTDA-ALVARÁ N°14.394/2009

846.166/2009-GOLD HILLS MINING LTDA-ALVARÁ N°14.390/2009

846.167/2009-GOLD HILLS MINING LTDA-ALVARÁ N°14.389/2009

846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.272/2007

846.090/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.802/2007

846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5.976/2007

846.091/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.885/2007

846.093/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.803/2007

846.099/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.260/2007

846.092/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.886/2007

846.100/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°3.263/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.255/2002-APOLÔNIO ZENAIDE NÓBREGA MONTENEGRO FILHO-AI N°489/2009

846.271/2006-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°84/2010

846.155/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°85/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

846.164/2004-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.520/1977-MARIA DE FATIMA RABELO PIMENTEL BEL

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.209/2009-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.235/2008-MERCURIUS ENGENHARIA LTDA

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2010, p. 58

Acompanhar 846.155/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis