DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 105/2010

Referência: Processo DNPM no 991.242/2009 Interessado: Cerâmica do Contorno Ltda. Assunto: Débito CFEM

Nos termos da recomendação contida no Despacho da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios às fls. retro, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO recurso interposto pela interessada.

Referência: Processo DNPM no 900.943/2009 Interessado: Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda. Assunto: Débito CFEM

Nos termos da recomendação contida no Despacho da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios às fls. retro, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO recurso interposto pela interessada.

Referência: Processo DNPM no 944.022/2007 Interessado : Indaiá Brasil Águas Minerais Assunto: Recurso

Nos termos do Despacho da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, Nego Provimento ao recurso interposto pela interessada às fls. 78/101 do processo 944.022/2007.

Referência: Processo DNPM no 991.227/2009 Interessado: Cerâmica Ranchinho Ltda. Assunto: Débito CFEM

Nos termos da recomendação contida no Despacho da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios às fls. retro, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO recurso interposto pela interessada.

Referência: Processo DNPM no 991.218/2009 Interessado : Uni- Stein Pavimentação e Construção Ltda. Assunto: Débito CFEM

Nos termos da recomendação contida no Despacho da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios às fls. retro que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO recurso interposto pela interessada.

Referência: Processo DNPM no 911.160/2009 Interessado: Pedreira Itaporana Ltda. Assunto: Débito CFEM

Nos termos da recomendação contida no Despacho da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios às fls. retro, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO recurso interposto pela interessada.

Referência: Processo nº 48423.968.126/2008-94 Interessado: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A Assunto: Bloqueio da área de implantação da UHE São Domingos

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE N°500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, com base na Resolução Autorizativa N°1.229, de 29 de janeiro de 2008 da ANEEL, publicada no DOU de 07 de fevereiro de 2008 que declara como área de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da ELETROSUL Centrais Elétricas S.A., num total de 2.751,0245 ha necessária à implantação do canteiro de obras, reservatório e Área de Preservação Permanente da UHE São Domingos, localizada nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara no estado do Mato Grosso do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área conforme arquivos digitais e memorial descritivo constante no Processo 48423-968126/2008-94.

RELAÇÃO Nº 106/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

891.240/1994-JOSÉ ANTONIO MACHADO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.113/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES

DO BRASIL LTDA- Área de 570,33 ha para 290,37-GNAISSE ha 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 369,55 ha para 121,64 haAREIA E ARGILA BENTONÍTICA. 833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.606,68 ha para 1.064,54 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO. 803.325/2006-GRANISTONE S/A- Área de 989,51 ha para 191,59 ha-GNAISSE. 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 49,00 ha para 29,18,ha-FELDSPATO. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.963/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-CALCÁRIO. 800.964/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-CALCÁRIO. 800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-CALCÁRIO. 800.967/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-CALCÁRIO. 840.189/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA-ÁGUA MINERAL. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 844.001/2005-NECI VIEIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 872.345/1994- CORCOVADO GRANITOS LTDA 873.856/1994- CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.170/1997- GRANISTONE S/A

800.171/1997- GRANISTONE S/A

800.172/1997- GRANISTONE S/A

870.018/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.019/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.020/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.547/2002- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

870.959/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.338/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Área bloqueada/Art 42 CM(385)

826.238/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 06/2010-3.600m3-MÁRMORE- Validade:1 (um) ano

815.490/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 7/2010-200.000,00TON-AREIA (ATERRO)- Validade:12 meses

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.238/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

851.211/1980-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.193/1989-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Publicado DOU de 24/10/2008.

Retificação de despacho(1387)

861.343/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - Publicado DOU de 21/01/2010, Relação n° 320, Seção 1, pág. 53- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 3 (três) anos, LEMOS CONSTRUÇÃO TRANSPORTE AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar AREIA e CASCALHO...", Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 2 (dois) anos, LEMOS CONSTRUÇÃO TRANSPORTE AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar AREIA e CASCALHO ...".

861.516/2009-GUILHERME FERREIRA NETO - Publicado DOU de 08/01/2010, Relação n° 320, Seção 1, pág. 38- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, GUILHERME FERREIRA NETO, a pesquisar AREIA e CASCALHO...", Leiase:"...Autorizar pelo prazo de 2 (dois) anos, GUILHERME FERREIRA NETO, a pesquisar AREIA e CASCALHO ..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA Publicado DOU de 30/04/2007, Relação n° 139, Seção 1, pág. 402-Onde se lê:"...Coordenadas Geográficas: Lat.07º56'17,6" S e Long. 35º37'55,3" W...", Leia-se:"...Coordenadas Geográficas: Lat. 07º56'29"700 S e Long. 35º38'01"100 W...".

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY