Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 224
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.066/2010-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.248/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°401/10
840.110/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°402/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.109/2005-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°407/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
840.070/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°7.769/2005
840.071/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°7.783/2005
840.083/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°8.984/2005
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.036/2008-ENZO FRAHER NEVES SILVA-AI N°112/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE
840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE
840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.096/1998-VICENTE ALEXANDRE ALVES-OF. N°397/10
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA- Fontes: Sheila I e Sheila II: Marcas Safira e Safira Vip: Embalagens: ambas de 10 e 20 litros- PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.138/2008-HG PEDREIRA LTDA-OF. N°398/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.310/2009-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA- AI N°109/2010
RELAÇÃO Nº 45/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.156/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-OF. N°410/2010
840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-OF. N°420/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.083/2006-INDUSTRIA E COMERCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°405/10
840.199/2006-VALE S A-OF. N°404/10
840.200/2006-VALE S A-OF. N°404/10
840.201/2006-VALE S A-OF. N°404/10
840.202/2006-VALE S A-OF. N°404/10
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.299/2007-VALE S A
840.582/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
840.588/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°111/10
840.390/2007-ALBERTO SILVA DA R. PASCHOAL-AI N°110/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.108/2006-PAULO DE ARRUDA FALCÃO
840.110/2006-MARIA DA NATIVIDADE FERRAZ LUNA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP- AI Nº 360/2007 e 187/2009
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP-AI N°361, 362, 363, 364 e 365/2007
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.066/2010
- 840.248/2008
- 840.110/2010
- 840.109/2005
- 840.070/2005
- 840.071/2005
- 840.083/2005
- 840.036/2008
- 840.103/2001
- 840.023/2004
- 840.134/2006
- 840.096/1998
- 840.039/1997
- 840.138/2008
- 840.310/2009
- 840.146/2006
- 840.156/2008
- 840.157/2008
- 840.083/2006
- 840.199/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2010, p. 224