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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
224

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.588/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.066/2010-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.248/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°401/10

840.110/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°402/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.109/2005-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°407/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

840.070/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°7.769/2005

840.071/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°7.783/2005

840.083/2005-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- Cessionário:MAP MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.146.948/0001-61- Alvará n°8.984/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.036/2008-ENZO FRAHER NEVES SILVA-AI N°112/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.096/1998-VICENTE ALEXANDRE ALVES-OF. N°397/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA- Fontes: Sheila I e Sheila II: Marcas Safira e Safira Vip: Embalagens: ambas de 10 e 20 litros- PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.138/2008-HG PEDREIRA LTDA-OF. N°398/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.310/2009-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA- AI N°109/2010

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.156/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-OF. N°410/2010

840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-OF. N°420/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.083/2006-INDUSTRIA E COMERCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°405/10

840.199/2006-VALE S A-OF. N°404/10

840.200/2006-VALE S A-OF. N°404/10

840.201/2006-VALE S A-OF. N°404/10

840.202/2006-VALE S A-OF. N°404/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.299/2007-VALE S A

840.582/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

840.588/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°111/10

840.390/2007-ALBERTO SILVA DA R. PASCHOAL-AI N°110/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.108/2006-PAULO DE ARRUDA FALCÃO

840.110/2006-MARIA DA NATIVIDADE FERRAZ LUNA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP- AI Nº 360/2007 e 187/2009

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP-AI N°361, 362, 363, 364 e 365/2007

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2010, p. 224

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