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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
84
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.544/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A 815.758/1994-VALDECI DOS SANTOS CARDOSO 896.219/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA. 815.602/2001-JOSÉ ARMINDO VOGEL 896.422/2002-MINERAÇÃO PANORAMA LTDA-ME Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 886.158/2002- OSVALDO RAUBER Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.294/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDAArgila-Portaria de Lavra n° 268/1981, DOU de 06.03.81 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 08/2010-194.000,00t-CASCALHO (seixo rolado)- Validade:12 meses Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDAArgila Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA - PLG Nº 89/2004- Vencimento em 05/10/2014 866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES - PLG Nº 95/2004- Vencimento em 05/10/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

837.228/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área

de 262,06 ha para 256,49 ha-Argila Refratária e Rocha Potássica

870.253/2002-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- Área de 632,46 ha para 453,71 ha-Gabro

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

866.327/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA-Diamante- Prazo de 02 (dois) anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.544/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A 815.758/1994-VALDECI DOS SANTOS CARDOSO 896.219/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA. 815.602/2001-JOSÉ ARMINDO VOGEL 896.422/2002-MINERAÇÃO PANORAMA LTDA-ME Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 886.158/2002- OSVALDO RAUBER Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.294/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDAArgila-Portaria de Lavra n° 268/1981, DOU de 06.03.81 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 08/2010-194.000,00t-CASCALHO (seixo rolado)- Validade:12 meses Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDAArgila Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA - PLG Nº 89/2004- Vencimento em 05/10/2014 866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES - PLG Nº 95/2004- Vencimento em 05/10/2014

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

860.047/2005-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 03/03/2005, Relação n° 52, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: ... no Município de Ipameri, Estado de Goiás...". Leia-se: "... no Município de Ipameri e Cristalina, Estado de Goiás..."

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU - PLG N°06/2010 - Prazo 5 anos

866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°03/2010 - Prazo 5 anos

866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°04/2010 - Prazo 5 anos

850.100/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA - PLG N°05/2010 - Prazo 5 anos

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2010, p. 80

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