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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.169/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°254/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Topázio, 20L, 5L e 10.1L.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

002.886/1945-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010

005.400/1960-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010

803.422/1968-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010

801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010

810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010

801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

801.042/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°253/2010

800.658/1978-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°258/2010

870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.154/2007-INCENOR-INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-AI N°31/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

878.020/2006-ASHTONSONS & CIA LTDA- DOU de 22/03/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 07/05/2010, p. 76

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