Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
005.400/1960-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.169/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°254/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Topázio, 20L, 5L e 10.1L.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
002.886/1945-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010
005.400/1960-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010
803.422/1968-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010
801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010
810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010
801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
801.042/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°257/2010
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°253/2010
800.658/1978-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°258/2010
870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°256/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.154/2007-INCENOR-INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-AI N°31/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
878.020/2006-ASHTONSONS & CIA LTDA- DOU de 22/03/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 07/05/2010, p. 76