Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVAOF. N°1107/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.462/2009-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°1100/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI N°057/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.507/2001-PEDREIRA COMAR LTDA.-OF. N°1099/2010
890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°1096/2010
890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°1098/2010
890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVAOF. N°1107/2010
890.418/2007-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME-OF. N°1109/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.619/2008-JOÃO LUIZ VIEIRA- Cessionário:JOLI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.646.965/0001-00- Alvará n°2.812/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.234/1981-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA- Área de 37,23 para 20,64-GNAISSE
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
890.191/2004-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- AI N°058/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1105/2010
890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-OF. N°3420/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.000/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA-OF. N°1123/2010
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°1170/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- FONTES SÃO JUDAS TADEU E SÃO FARNCISCO DE ASSIS-TRES- RIOS/RJ- MARCAS LEVE SUL, PIEDADE E DA PEDRA- EMBALAGENS 10L E 20 L (SEM GÁS)- AREAL/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1097/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.497/2007-AREAL BANDEIRANTE DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°1127/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1126/2010
890.166/2010-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°1128/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.483/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1130/2010
890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°1135/2010
890.045/2010-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1133/2010
890.046/2010-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1136/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.146/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°1.137/2010
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°1138/2010
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.634/2006-OTTON DEODATO GONÇALVES-OF. N°1281/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.174/1999-GRACIANO ULISSES MERLO
890.111/2002-PAULO CESAR DE GOES
890.253/2002-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.401/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.208/2004-MARCOS SIMO NASSI
890.307/2005-THEREZINHA COUTINHO DAS NEVES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.464/2004-ROMEU ALVARENGA RANGEL-AI N°076/2010
890.289/2005-RENATO MARTINS ROSSETTI-AI N°077/2010
890.351/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-AI N°075/2010
890.423/2005-ERNANDE EGGER-AI N°074/2010
890.427/2005-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-AI N°078/2010
890.433/2005-PIÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°064/2010
890.111/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°062/2010
890.240/2006-EVANE MARIA RABELO PARENTE FERREIRA-AI N°061/2010
890.279/2006-GEDEON ANDRADE ANTUNES-AI N°060/2010
890.316/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA-AI N°059/2010
890.478/2006-ELIANE ALMEIDA LEAL-AI N°065/2010
890.490/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°063/2010
890.572/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-AI N°067/2010
890.585/2006-CS-EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ME-AI N°066/2010
890.604/2006-INDUSTRIAS JOSÉ VICENTE SESTO LTDA.-AI N°068/2010
890.019/2007-AREAL DAERP LTDA.-AI N°072/2010
890.020/2007-AREAL DAERP LTDA.-AI N°071/2010
890.078/2007-SÉRGIO DE RESENDE COSTA-AI N°070/2010
890.081/2007-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°069/2010
890.419/2007-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-AI N°073/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.649/1991-ITÃ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE OSTRA LTDA-OF. N°1296/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.656/2006-J. C. NUNES MINERAÇÃO-OF. N°1295/2010
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.415/2007
- 890.462/2009
- 890.409/2003
- 890.507/2001
- 890.626/2006
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- 890.619/2008
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- 890.497/2007
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- 890.166/2010
- 890.483/2009
- 890.035/2010
ver todos os 53 processos
- 890.045/2010
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- 890.164/2010
- 890.634/2006
- 890.174/1999
- 890.111/2002
- 890.253/2002
- 890.401/2002
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- 890.464/2004
- 890.289/2005
- 890.351/2005
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- 890.433/2005
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- 890.316/2006
- 890.478/2006
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- 890.019/2007
- 890.020/2007
- 890.078/2007
- 890.081/2007
- 890.419/2007
- 890.649/1991
- 890.656/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 17/05/2010, p. 70