DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.475/2009-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS BELONI-Registro de Licença n°042/2010 de 12.05.2010-Vencimento em 29.05.2011

810.637/2009-DORVALINO V SPANEVELLO ME-Registro de Licença n°045/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 05.12.2013

810.761/2009-LUCIANE DE ANDRADE-Registro de Licença n°044/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 25.03.2013

810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARALRegistro de Licença n°041/2010 de 10.05.2010-Vencimento em 04.08.2011

811.140/2009-CONSTRUTORA OAS LTDA-Registro de Licença n°046/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 10.12.2011

811.187/2009-EUCLIDES EURICO POTT ME-Registro de Licença n°047/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 03.11.2012

810.008/2010-CERÂMICA CAPOEIRAS LTDA-Registro de Licença n°040/2010 de 10.05.2010-Vencimento em 20.07.2014

810.105/2010-PEDRO DEOCLIDES WINCK-Registro de Licença n°048/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 31.03.2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.008/2010-CERÂMICA CAPOEIRAS LTDA-OF. N°78

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.911/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT

810.096/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.099/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.100/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.101/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.113/2010-PEDREIRA CRUZ LTDA

810.114/2010-JANIR JACO BOENI

810.195/2010-PONTA SUL MINERADORA LTDA.

810.198/2010-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA

810.243/2010-MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES CAPÃO

ALTO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.806/2008-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

810.238/2009-GETÚLIO CAETANO MARIA ME

810.376/2009-BRITA MACALI E MENIN LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.321/1979-CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:67/1982 - Vencimento em 02.05.2022

810.457/1990-OLARIA JORGE LTDA- Registro de Licença No.:1.429/1997 - Vencimento em 29.03.2011

810.129/1992-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:913/1993 - Vencimento em 21.11.2011

810.554/1996-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença No.:1.272/1996 - Vencimento em 04.03.2013

810.646/2001-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.188/2002 - Vencimento em 21.11.2011

810.679/2002-PALVAN BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:2.460/2003 - Vencimento em 24.03.2014

810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença No.:2.732/2004 - Vencimento em 12.01.2014

810.370/2006-SAIBREIRA POTENZA- Registro de Licença No.:276/2008 - Vencimento em 06.10.2011

810.325/2007-L.F. TARRAGO MINERADORA LTDA.Registro de Licença No.:114/2007 - Vencimento em 15.03.2011

810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 25.03.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.608/1981-AREEIRA VITÓRIA LTDA.

810.448/2001-CARPENEDO & CIA LTDA

810.273/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

810.943/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

810.264/2009-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

810.631/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LT D A

810.632/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LT D A

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.088/2001-SOLANGE BERNARDETE ROSA DA LUZ LUMERTZ

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.321/1979-CARPENEDO & CIA LTDA- Processo englobado:810.448/2001

810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- Processo englobado:810.943/2008;810.264/2009;810.273/2009

810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Processo englobado:810.631/2009

810.278/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Processo englobado:810.632/2009

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-001/2008

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.835/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°35/2010 de 10.05.2010

810.836/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°36/2010 de 13.05.2010

810.837/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°37/2010 de 13.05.2010

810.148/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°41/2010 de 13.05.2010

810.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°29/2010 de 10.05.2010

810.181/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°30/2010 de 10.05.2010

810.183/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°42/2010 de 13.05.2010

810.191/2010-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°31/2010 de 10.05.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.271/2009-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°34/2010 de 11.05.2010

810.103/2010-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°32/2010 de 10.05.2010

810.145/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°39/2010 de 13.05.2010

810.146/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°40/2010 de 13.05.2010

810.244/2010-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°38/2010 de 10.05.2010

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.208/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.395/2004-TAURINO JOAQUIM DA SILVA- Alvará n°/2006 - Cessionário: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 04.637.181/0001-12

SÉRGIO BIZARRO CESAR