Processo minerário
810.395/2004
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2010 e 20/07/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
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Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Cpf/cnpj :04.637.181/0001-12 - Processo de cobrança: 910277/17 Valor: R$.755,15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTEDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 123, DE 18 DE MAIO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77
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