DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- DOU de 10/10/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 06/12/2004, Relação n° 24, Seção I, pág. 135- "onde se lê 317" "leia-se 291" - "onde se lê 26,36 ha" "leia-se 19,71 ha" "onde se lê 19,71 ha" "leia-se 16,67 ha"

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME - Publicado DOU de 02/10/2008, Relação n° 151/2008, Seção I, pág. 54- "Onde se lê Aprova Relatório de Pesquisa 317)" "Leia-se Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 94,58 ha para 14,59 ha - Substância - GRANITO (291). Descriçãoda Nova área: tem o vértice de 1 a 1.683 metros, no rumo verdadeiro de 19º30'00" SW, do ponto de Coordenadas Geograficas: Lat.

21º30'18,4" S e Long. 42º13'04,5" W, e os dados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 409,90m-S, 600m-W, 160m-N, 300m-E, 99,90m-N, 100m-E, 50mN, 100m-E, 100m-N, 100m-E

RELAÇÃO Nº 71/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.390/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO-OF. N°1284/2010 - PROCESSOS: 890300/2009, 890072/2007, 890290/2005 E 890554/2003

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM-OF. N°1301/2010

890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1283/2010 - PROCESSOS 890242/2005, 890240/2005, 890243/2005, 241/2005 E 890627/2007.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.239/2002-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.292/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Cessionário:ORGANIZAÇÕES BEL-ALVES LTDA- CPF ou CNPJ 28.145.753/0001-04- Alvará n°5.465/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.440/2000-ALOISIO SAMPAIO BARBOSA - FI-AI N°079/2010

890.127/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°084/2010

890.530/2004-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°080/2010

890.566/2004-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°081/2010

890.239/2006-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-AI N°087/2010

890.321/2006-ROMEU ALVARENGA RANGEL-AI N°089/2010

890.401/2006-ERNESTO CARLOS BLANC-ME-AI N°090/2010

890.606/2006-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-AI N°094/2010

890.607/2006-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO-AI N°095/2010

890.622/2006-ERCI CORDEIRO-AI N°086/2010

890.067/2007-CINES LUMBANCO DA SILVA-AI N°088/2010

890.163/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°093/2010

890.199/2007-AREAL DO BARGANHA LTDA - ME-AI N°085/2010

890.313/2007-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-AI N°091/2010

890.421/2007-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-AI N°083/2010

890.533/2007-PEDRAS DECORATIVAS MIRANDA E ESPÓSITO LTDA-AI N°082/2010

890.286/2008-AREAL VASSOURENSE LTDA-AI N°092/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1180/2010

890.000/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1180/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.000/2004-FARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 003/2010-2.000toneladas-granito- Validade:07/05/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.468/2006-DOMINGOS GATTO NUNES- Alvará n°12.273/2007 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.- CNPJ 07.446.517/0001-58 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1180/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.536/2007-X.S.C. CERÂMICA LTDA. 890.579/2007-CARLOS CRESPO VAZ - ME 890.596/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA 890.597/2007-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA

890.598/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

890.066/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA -AI N°653/2008

RELAÇÃO Nº 75/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.120/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

ÇÃO S.A-OF. N°1262/2010

890.134/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1260/2010

890.329/2009-GRAMA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°1275/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1168/2010

890.324/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1169/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.260/2006-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°1248/2010

890.311/2006-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA-OF. N°1249/2010

890.399/2006-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME-OF. N°1249/2010

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.253/2006-ESTER FERREIRA DE ALMEIDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.054/2005-CONOP LTDA-SAIBRO

890.055/2005-CONOP LTDA-AREIA

890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.014/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.015/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.016/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.017/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.230/2004-MOYSES ARAUJO GUIMARÂES

890.339/2006-JÚLIO ALFREDO DE AGUIAR

RELAÇÃO Nº 76/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.446/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA

890.446/2009-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA-OF. N°1175/2010

890.159/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO-OF. N°1256/2010

890.337/2006-BENEDITO FERNANDES DUARTE-OF. N°1304/2010

890.581/2006-ELIANE ROCHA MIRANDA FERNANDEZ-OF. N°1308/2010

890.432/2007-AREAL JAMAPARÁ LTDA-OF. N°927/2010

890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVAOF. N°1302/2010 - PROCESSO 890620/2007

890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1271/2010

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1270/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.200/2007-AREAL RUI BARBOSA LTDA-OF. N°1.334/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.093/2004-CONOP LTDA- Área de 50,OO ha para 34,50 ha-SAIBRO

890.117/2004-CONOP LTDA- Área de 50,OO ha para 48,25-SAIBRO

890.034/2006-BENSION AKHERMAN- Área de 66,61 ha para 49,99 ha-ARGILA REFRATÁRIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.532/2007-RODOBENS NOGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A -Alvará N°1.770/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.498/2003-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-SAIBRO

890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AREIA TURFA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.568/2007-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 006/2010-2.400toneladas-gnaisse- Validade:13/05/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°1364/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.108/2005-S.D.S.MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA.-

OF. N°1332/2010

890.109/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°1331/2010

890.139/2007-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1337/2010

890.233/2007-X.S.C. CERÂMICA LTDA.-OF. N°1342/2010

890.306/2007-UNIÃO DE CERÃMICA COQUEIROS E BARCELOS LTDA-OF. N°1333/2010

890.423/2007-A. S RODRIGUES CERAMICA-OF. N°1343/2010

890.611/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-OF. N°1341/2010

890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDAOF. N°1340/2010

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA.-OF. N°1335/2010

890.239/2008-CERÂMICA UNIAO DE CAMPOS LTDAOF. N°1309/2010

890.382/2008-CERÂMICA J CORDEIRO LTDA-OF. N°1338/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.078/2008-CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA-

OF. N°1339/2010

890.284/2008-CERÂMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA-OF. N°1336/2010

RUI ELIAS JOSÉ