Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.146/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1480/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.503/2009-OSCAR KRIEGER NETO
815.029/2010-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.042/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.
N°1455/2010
815.063/2010-JACKSON JULIANO VIESSER-OF. N°1461/10
815.069/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°1465/10
815.072/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1463/2010
815.168/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR-OF. N°1451/10
815.169/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR-OF. N°1462/10
815.194/2010-JALMEI GARCIA-OF. N°1456/10
815.198/2010-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOF. N°1458/10
815.202/2010-IRENO JOSÉ MATTE-OF. N°1457/10
815.206/2010-CESAR PEREIRA-OF. N°1453/10
815.226/2010-IVAN CARLOS FANTONI-OF. N°1464/10
815.241/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROOF. N°1452/10
815.256/2010-ILDA CRISTOFOLINI EPP-OF. N°1460/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1471/10
815.684/2006-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°1429/10
815.120/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1431/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.640/2006-JOÃO OLÁVIO FALCHETTI- Área de 32,28 ha para 24,90 ha-Granito
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.549/2006-WALDEMAR OLSKA-AI N°288/10
815.563/2006-ILDO BALESTRIN-AI N°286/10
815.584/2006-MOACIR TIECHER-AI N°287/10
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.630/2001-MINERSUL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAUXITA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1440/10
815.293/1993-AVELINO ALVAREZ-OF. N°1470/10
816.184/1996-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°1441/10
815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°1472/10
815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA-OF. N°1478/10
815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1436/10
815.140/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1432/10
815.142/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1433/10
815.143/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1434/10
815.144/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1439/10
815.145/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1435/10
815.146/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1480/10
815.148/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1438/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES- Alvará n°3903/1992 - Cessionário: SEBASTIÃO GONÇALVES - MECNPJ 82980152/0001-62
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
815.501/1999-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°1663/2001 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: GEOSUL - GEOLOGIA DO SUL LTDA-CNPJ Nº 00946934/0001-10; SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS LTDA-CNPJ Nº 03952525/0001-15
815.319/2002-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°7003/2002 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: GEOSUL - GEOLOGIA DO SUL LTDA-CNPJ Nº 00946934/0001-10; SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS LTDA-CNPJ Nº 03952525/0001-15
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°1479/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1467/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.143/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:1233/2006 - Vencimento em 14/05/2011
815.341/2005-KLABIN SA- Registro de Licença
No.:1198/2005 - Vencimento em 30/04/2015
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)
815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES F.I.- AI N°289/10
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.477/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.127/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA- Registro de Extração N°06/2010 de 29/04/2010
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2010, p. 51