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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
108
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionario:896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.652.160/0001-64

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.308/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.404/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.499/2005-ADEMERVAL SOUZA ME.

896.113/2007-M&R ECOLOG CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionario:896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.652.160/0001-64

896.864/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7.126/2008 - Cessionario:896.113/2010-CERÂMICA RÚDIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.958.016/0001-68

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.684/2005-DANIELA RODRIGUES SERQUEIRA- Cessionário:896.404/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAME

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°919/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°920/2010

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.362/1999-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-OF. N°1409/2009

896.300/2003-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°343/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-VARGEM ALTA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0033/2010-8010 t-MIGMATITO- Validade:VINCULADA A LICENÇA DE OPERAÇÃO

896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0034/2010-4.600t TODA GU-AREIA- Validade:VINCULADA A LICENÇA DE OPERAÇÃO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.457/1988-PASCHOAL DE ARAUJO

896.362/1999-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.

896.300/2003-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.545/1989-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°904/2010

890.563/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°905/2010

896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°879, 901 e 902/2010

896.324/2001-BIANCOGRES CERAMICA S/A-OF. N°924/2010

896.419/2002-JOSEGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°877/2010

896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. ME.-OF. N°886/2010

896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°887/2010

896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°910/2010

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-ME- AI N°205/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.197/1986-MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA- Alvará n°2.279/1990 - Cessionário: TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME- AI N° 204/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.015/2001-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°900/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Registro de Extração N°02/2010 de 21/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.436/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME

896.430/2008-MARCELO CAFFEU

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2010, p. 65

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