Processo minerário

896.113/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19711/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°37978/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37978/2025/SERFIS-ES/ANM

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5. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 235/2025, de 25 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA TERESA/ES

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   • Portaria de Lavra
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6. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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7. 25/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52

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9. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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10. 17/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 44

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12. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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