Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.404/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.684/2005-DANIELA RODRIGUES SERQUEIRA- Cessionário:896.404/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.308/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.404/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.499/2005-ADEMERVAL SOUZA ME.
896.113/2007-M&R ECOLOG CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionario:896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.652.160/0001-64
896.864/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7.126/2008 - Cessionario:896.113/2010-CERÂMICA RÚDIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.958.016/0001-68
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
896.684/2005-DANIELA RODRIGUES SERQUEIRA- Cessionário:896.404/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAME
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°919/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°920/2010
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.362/1999-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-OF. N°1409/2009
896.300/2003-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°343/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-VARGEM ALTA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0033/2010-8010 t-MIGMATITO- Validade:VINCULADA A LICENÇA DE OPERAÇÃO
896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0034/2010-4.600t TODA GU-AREIA- Validade:VINCULADA A LICENÇA DE OPERAÇÃO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.457/1988-PASCHOAL DE ARAUJO
896.362/1999-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.
896.300/2003-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.545/1989-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°904/2010
890.563/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°905/2010
896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°879, 901 e 902/2010
896.324/2001-BIANCOGRES CERAMICA S/A-OF. N°924/2010
896.419/2002-JOSEGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°877/2010
896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. ME.-OF. N°886/2010
896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°887/2010
896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°910/2010
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-ME- AI N°205/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.197/1986-MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA- Alvará n°2.279/1990 - Cessionário: TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME- AI N° 204/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.015/2001-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°900/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Registro de Extração N°02/2010 de 21/05/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.436/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME
896.430/2008-MARCELO CAFFEU
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.404/2006
- 896.308/2008
- 896.499/2005
- 896.113/2007
- 896.283/2004
- 896.682/2008
- 896.864/2007
- 896.113/2010
- 896.684/2005
- 896.393/1996
- 896.417/2007
- 890.626/1991
- 896.362/1999
- 896.300/2003
- 890.457/1988
- 896.203/1999
- 890.545/1989
- 890.563/1993
- 896.545/1998
- 896.324/2001
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2010, p. 65