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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Gilsilene Cardoso de Jesus - 830970/02 - Not.1402/2010 R$ 2.722,24

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Gilsilene Cardoso de Jesus - 830970/02 - Not.1403/2010 R$ 2.004,54

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.160/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.750/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.295/1991-SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE COROMANDEL E REGIÃO - SINDIGAC

831.296/1991-SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE COROMANDEL E REGIÃO - SINDIGAC

831.948/2002-AUGUSTO LOPES MOREIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.233/2005-RONALDO JOAQUIM COELHO -Alvará N°9598/05

831.282/2005-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ -Alvará N°8967/05

831.604/2006-CAETANO MARCOS MOREIRA -Alvará N°3533/07

831.699/2006-QUARTZITO MINERADORA LTDA -Alvará N°4159/07

832.518/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6166/09

832.520/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6206/09

832.521/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6174/09

832.524/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6191/09

832.525/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6158/09

832.526/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6094/09

832.527/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6161/09

832.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6160/09

832.531/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6170/09

832.537/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6159/09

832.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6171/09

833.765/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°5178/09

834.427/2007-ADEMIR TORRES LIMA -Alvará N°5744/09

834.567/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°5763/09

834.624/2007-RAFAEL ALONSO DA SILVA -Alvará N°6601/09

830.159/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6641/09

830.735/2008-ELETRÔNICA SAMUEL LTDA -Alvará N°8964/09

832.228/2008-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA -Alvará N°11891/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.112/1986-JOVINO RODRIGUES

831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA

830.729/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.403/2005-ALDO GERALDO LIBERATO

832.007/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA

832.907/2005-MINERACAO DORNAS LTDA

831.517/2006-ROGERIO ZUCOLOTO LUZ

831.615/2006-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.022/2006-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.434/2006-ARNÓBIO LEITE

832.009/2007-EDIMAR RAMALHO DA SILVA

832.048/2007-EDIMAR RAMALHO DA SILVA

835.011/2007-ZULMAR VITORINO DE OLIVEIRA 835.012/2007-MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.233/2005-RONALDO JOAQUIM COELHO-AI N°994/10-FISC 831.699/2006-QUARTZITO MINERADORA LTDA-AI N°1013/10-FISC 834.427/2007-ADEMIR TORRES LIMA-AI N°1012/10-FISC 834.624/2007-RAFAEL ALONSO DA SILVA-AI N°1001/10-FISC Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 831.458/1985-MAETER COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N°484- Publicado no DOU de 86 Indefere o Licenciamento(740) 832.834/2004-VICENTE LEAL DE FREITAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.669/2007-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 133/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.713/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 17/03/2010

834.683/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 17/03/2010

831.299/2008-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 17/03/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- ALVARÁ n°5733/04

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

833.396/1989-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°660/02 e 493/07

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

833.396/1989-Luiz Antônio Pereira Milan- NOT. N°2974/07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

832.661/2006-AREAL RODRIGUES E SILVA LTDA.-OF. N°2439/09-OUT-DOU de 18/11/09

RELAÇÃO Nº 146/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Abílio Pereira de Mendonça Filho - 831133/06 Not.1509/2010 - R$ 901,95

Ader LTDA. - 830871/02 - Not.1408/2010 - R$ 115,86, 830871/02 - Not.1410/2010 - R$ 99,90

Aguinaldo Mascarenhas Diniz - 830767/02 - Not.1404/2010 - R$ 2.711,29, 830767/02 - Not.1406/2010 - R$ 2.337,90

Alípio Soares de Oliveira - 832441/01 - Not.1367/2010 - R$ 2.428,75, 832441/01 - Not.1369/2010 - R$ 1.990,57

Andrea Batista Dantas de sá - 830126/07 - Not.1531/2010 R$ 236,60

Antônio Vieira Lopes - fi - 830091/07 - Not.1529/2010 - R$ 381,16

Atual Granitos do Brasil Ltda - ME. - 833951/06 Not.1570/2010 - R$ 2.365,96

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 836641/94 - Not.1661/2010 - R$ 159,15, 833648/95 - Not.1394/2010 - R$ 857,17, 833648/95 - Not.1396/2010 - R$ 773,00

Brazminco Ltda - 830916/01 - Not.1440/2010 - R$ 5.449,12, 830916/01 - Not.1442/2010 - R$ 4.644,34, 830916/01 Not.1444/2010 - R$ 4.005,87

Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 832105/01 Not.1376/2010 - R$ 6.131,66, 832105/01 - Not.1378/2010 - R$ 5.025,43

Geraldo Dos Anjos Correia - 830422/08 - Not.1487/2010 R$ 2.328,45

Gilsilene Cardoso de Jesus - 830970/02 - Not.1402/2010 R$ 2.722,24

Granicatu´s - Granitos do Brasil LTDA. - 831599/06 Not.1511/2010 - R$ 4.068,63

José Batista Coutinho - 832206/94 - Not.1664/2010 - R$ 136,97

José Vicente Murad - 834122/06 - Not.1519/2010 - R$ 2.365,72

Juarez Aparecido da Silva - Firma Individual - 831717/01 Not.1345/2010 - R$ 2.281,65

Luzmar Velentim de Gouvea - 831887/08 - Not.1489/2010 R$ 4.684,59

Marcos Antônio de Andrade - Pedreira - me - 830610/08 Not.1491/2010 - R$ 1.253,48, 830671/08 - Not.1497/2010 - R$ 946,38, 830672/08 - Not.1499/2010 - R$ 1.182,98, 830837/08 Not.1501/2010 - R$ 1.656,17, 831669/08 - Not.1503/2010 - R$ 2.363,59

Marcos Roberto Serafim - 833328/06 - Not.1505/2010 - R$ 2.365,96, 833330/06 - Not.1507/2010 - R$ 2.224,07

Marfan Froes Brasil - 830143/07 - Not.1533/2010 - R$ 1.745,60

Mellu´s Transporte e Indústria LTDA. - 831339/01 Not.1341/2010 - R$ 160,62

Mineradora de Bauxita LTDA. - 831014/02 - Not.1398/2010 - R$ 908,39, 831016/02 - Not.1400/2010 - R$ 110,24

Nailson Rocha Santos - 830058/07 - Not.1525/2010 - R$ 2.113,48

Nilson Cassimiro da Silva Júnior - 830072/07 Not.1527/2010 - R$ 2.354,13

Paulo Antônio Deolindo - 830005/07 - Not.1523/2010 - R$ 2.354,13

Raul Antônio Alvarenga Batista - 834265/06 Not.1521/2010 - R$ 946,38

Rede Gusa Minerações Ltda - 834049/07 - Not.1493/2010 R$ 4.731,75, 834022/07 - Not.1462/2010 - R$ 4.616,38, 834024/07 - Not.1464/2010 - R$ 4.731,91, 834028/07 - Not.1466/2010 - R$ 4.731,75, 834029/07 - Not.1468/2010 - R$ 4.731,73, 834030/07 Not.1470/2010 - R$ 4.731,70, 834032/07 - Not.1472/2010 - R$ 4.731,73, 834033/07 - Not.1474/2010 - R$ 4.731,70, 834035/07 Not.1476/2010 - R$ 4.663,80, 834045/07 - Not.1478/2010 - R$ 4.598,73, 834050/07 - Not.1483/2010 - R$ 4.731,73

Rosa Maria Pimenta Peixoto Sampaio - 833953/06 Not.1517/2010 - R$ 118,01

Ruth Grijó da Silva - 833790/06 - Not.1515/2010 - R$ 2.273,68

Samsul Mineração Ltda - 830490/03 - Not.1599/2010 - R$ 4.343,88, 830490/03 - Not.1585/2010 - R$ 5.520,63

Úrsula Paula Deroma - 834755/93 - Not.1619/2010 - R$ 1.011,42, 833568/93 - Not.1666/2010 - R$ 3.576,48, 833574/93 Not.1670/2010 - R$ 611,14, 833576/93 - Not.1676/2010 - R$ 3.576,48, 834892/93 - Not.1636/2010 - R$ 237,90, 835055/93 Not.1651/2010 - R$ 2.950,60, 835533/93 - Not.1656/2010 - R$ 3.173,92, 833568/93 - Not.1668/2010 - R$ 3.226,24, 833574/93 Not.1672/2010 - R$ 551,29, 833576/93 - Not.1674/2010 - R$ 3.226,24, 834755/93 - Not.1617/2010 - R$ 1.186,68, 834892/93 Not.1634/2010 - R$ 214,61, 835055/93 - Not.1643/2010 - R$ 2.661,65, 835533/93 - Not.1658/2010 - R$ 2.863,10, 833459/93 Not.1348/2010 - R$ 3.562,95, 833459/93 - Not.1350/2010 - R$ 3.213,66, 833273/93 - Not.1352/2010 - R$ 2.065,65, 833273/93 Not.1354/2010 - R$ 2.290,17, 833453/93 - Not.1357/2010 - R$ 1.697,53, 833453/93 - Not.1359/2010 - R$ 1.530,83, 832239/93 Not.1372/2010 - R$ 3.168,66, 832239/93 - Not.1374/2010 - R$ 3.513,07, 837004/93 - Not.1380/2010 - R$ 3.385,27, 837004/93 Not.1382/2010 - R$ 3.053,40, 833580/93 - Not.1385/2010 - R$ 924,48, 833580/93 - Not.1387/2010 - R$ 833,86, 834970/93 Not.1389/2010 - R$ 1.329,47, 834970/93 - Not.1391/2010 - R$ 1.198,91

Welinton Luiz Messias - 833694/06 - Not.1513/2010 - R$ 2.362,54

RELAÇÃO Nº 147/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abílio Pereira de Mendonça Filho - 831133/06 Not.1510/2010 - R$ 4.019,15

Accio Guido de Souza Lima - 830554/08 - Not.1539/2010 R$ 2.009,58, 830555/08 - Not.1540/2010 - R$ 2.009,58, 830556/08 - Not.1541/2010 - R$ 2.009,58, 830455/07 - Not.1554/2010 - R$ 2.009,58, 834802/08 - Not.1613/2010 - R$ 2.016,00, 834803/08 Not.1614/2010 - R$ 2.016,00, 834804/08 - Not.1615/2010 - R$ 2.016,00

Ader LTDA. - 830871/02 - Not.1409/2010 - R$ 2.004,54, 830871/02 - Not.1411/2010 - R$ 2.004,54

Aguinaldo Mascarenhas Diniz - 830767/02 - Not.1405/2010 - R$ 2.004,54, 830767/02 - Not.1407/2010 - R$ 2.004,54

Alexander Monteiro Cabanellas - 831470/08 Not.1645/2010 - R$ 2.016,00

Alípio Soares de Oliveira - 832441/01 - Not.1368/2010 - R$ 2.425,43, 832441/01 - Not.1370/2010 - R$ 2.004,54

Altivo Pedras Ltda - 832889/08 - Not.1603/2010 - R$ 2.016,00

Andrea Batista Dantas de sá - 830126/07 - Not.1532/2010 R$ 4.019,15

Andreia de Cassia Diniz Alves - 833628/07 - Not.1448/2010 - R$ 4.006,31

Antônio de Assis Martins Quintão - 832192/01 Not.1364/2010 - R$ 1.105,22, 832192/01 - Not.1365/2010 - R$ 2.400,55

Antonio Dornelas de Oliveira - 833304/08 - Not.1607/2010 R$ 2.016,00

Antônio Rogério Sartori - 832549/01 - Not.1371/2010 - R$ 298,74

Antônio Vieira Lopes - fi - 830091/07 - Not.1530/2010 - R$ 4.019,15

Areal Santa Rita Ltda - 832435/06 - Not.1628/2010 - R$ 2.016,00, 832246/08 - Not.1654/2010 - R$ 2.016,00, 830676/08 Not.1567/2010 - R$ 2.009,58

Ataize Carolina Rodrigues da Silva - 831501/08 Not.1646/2010 - R$ 2.016,00

Atual Granitos do Brasil Ltda - ME. - 833951/06 Not.1571/2010 - R$ 4.031,99

Avilmar Parreiras do Nascimento - 832293/06 Not.1625/2010 - R$ 2.016,00

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833648/95 - Not.1395/2010 - R$ 5.701,02, 833648/95 - Not.1397/2010 - R$ 5.701,02, 836641/94 - Not.1662/2010 - R$ 2.410,88, 834394/93 Not.1678/2010 - R$ 586,55

Brazminco Ltda - 831735/02 - Not.1412/2010 - R$ 5.467,10, 831737/02 - Not.1413/2010 - R$ 2.060,80, 830916/01 Not.1441/2010 - R$ 2.562,13, 830916/01 - Not.1443/2010 - R$ 5.545,98, 830916/01 - Not.1445/2010 - R$ 5.545,98, 830916/01 Not.1446/2010 - R$ 4.663,81

Bruno Leão Sperancini - 832656/08 - Not.1594/2010 - R$ 2.016,00, 832657/08 - Not.1597/2010 - R$ 2.016,00, 832658/08 Not.1596/2010 - R$ 2.016,00, 832660/08 - Not.1576/2010 - R$ 2.016,00, 832661/08 - Not.1577/2010 - R$ 2.016,00, 832662/08 Not.1578/2010 - R$ 2.016,00, 832663/08 - Not.1580/2010 - R$ 2.016,00, 832664/08 - Not.1581/2010 - R$ 2.016,00, 832665/08 Not.1582/2010 - R$ 2.016,00, 832666/08 - Not.1583/2010 - R$ 2.016,00, 832667/08 - Not.1587/2010 - R$ 2.016,00, 832668/08 Not.1591/2010 - R$ 2.016,00, 832669/08 - Not.1589/2010 - R$ 2.016,00, 832670/08 - Not.1598/2010 - R$ 2.016,00, 832673/08 Not.1593/2010 - R$ 2.016,00, 833128/08 - Not.1606/2010 - R$ 2.016,00

Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 - Not.1611/2010 R$ 2.016,00

Cesalpino Teodoro de Sousa - 832038/01 - Not.1362/2010 R$ 3.014,01

Cinthia Ferraz Veloso Barcellos Tamm - 832833/06 Not.1631/2010 - R$ 2.016,00

Claudio Bailone - 833544/93 - Not.1393/2010 - R$ 95,14

Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda - 834201/06 - Not.1638/2010 - R$ 2.016,00

Concretran S.A. - 831144/08 - Not.1542/2010 - R$ 2.009,58, 831145/08 - Not.1543/2010 - R$ 2.009,58, 831148/08 Not.1544/2010 - R$ 2.009,58, 831149/08 - Not.1545/2010 - R$ 2.009,58, 831150/08 - Not.1546/2010 - R$ 2.009,58, 831229/08 Not.1639/2010 - R$ 2.016,00

Construtora Araújo Ribeiro Ltda - 831967/01 Not.1361/2010 - R$ 119,69

Cpn Central Paulista de Negócios Comercio e Representação Ltda - 834461/08 - Not.1616/2010 - R$ 2.016,00, 834462/08 Not.1621/2010 - R$ 2.016,00

Cremildo Badke - 831922/01 - Not.1356/2010 - R$ 1.354,00

Cristina Baeta Neves Diniz - 831246/08 - Not.1640/2010 R$ 2.016,00

Depósito Capixaba de Mármores e Granitos Ltda me -832045/07 - Not.1486/2010 - R$ 2.009,58

Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 832105/01 Not.1377/2010 - R$ 2.425,43, 832105/01 - Not.1379/2010 - R$ 2.178,83

Egimar Santana de Souza - 832922/08 - Not.1605/2010 - R$ 2.016,00, 833483/06 - Not.1632/2010 - R$ 2.016,00, 832872/07 Not.1560/2010 - R$ 2.009,58

Eloíza Marcélia Santos Soares - 832289/01 - Not.1366/2010 - R$ 390,14

Empresa de Mineracao Altoé Ltda - 832447/07 Not.1558/2010 - R$ 2.009,58, 831978/08 - Not.1653/2010 - R$ 2.016,00

Epamy José Dos Anjos - 831748/01 - Not.1447/2010 - R$ 434,08

Extração de Areia Resende e Silva LTDA. - 830438/08 Not.1547/2010 - R$ 2.009,58, 830768/08 - Not.1548/2010 - R$ 2.009,58

Extragran Mineração Ltda - 830304/08 - Not.1561/2010 - R$ 2.009,58

Geisel Favaratto - 832730/08 - Not.1601/2010 - R$ 2.016,00, 832604/08 - Not.1655/2010 - R$ 2.016,00

Geraldo Dos Anjos Correia - 830422/08 - Not.1488/2010 R$ 2.009,58

Geraldo Neto da Silva - 832189/07 - Not.1556/2010 - R$ 2.009,58

Gilsilene Cardoso de Jesus - 830970/02 - Not.1403/2010 R$ 2.004,54

Global Adonai Mineração Ltda - 832014/08 - Not.1449/2010 - R$ 2.003,16, 832021/08 - Not.1450/2010 - R$ 2.003,16, 832022/08 - Not.1451/2010 - R$ 2.003,16, 833457/08 - Not.1452/2010 - R$ 2.003,16, 833458/08 - Not.1453/2010 - R$ 2.003,16, 833557/08 Not.1454/2010 - R$ 2.003,16, 833558/08 - Not.1455/2010 - R$ 2.003,16, 833559/08 - Not.1456/2010 - R$ 2.003,16, 833850/08 Not.1457/2010 - R$ 2.003,16, 833851/08 - Not.1458/2010 - R$ 2.003,16, 834106/08 - Not.1459/2010 - R$ 2.003,16, 834107/08 Not.1460/2010 - R$ 2.003,16

Granicatu´s - Granitos do Brasil LTDA. - 831599/06 Not.1512/2010 - R$ 4.019,15

Gregório Vassilive Ferreira - 834816/08 - Not.1623/2010 R$ 2.016,00

Gustavo Marcial - 832398/08 - Not.1574/2010 - R$ 2.016,00, 832608/08 - Not.1575/2010 - R$ 2.016,00

Helio Carlos COSTALONGA. - 830182/08 - Not.1549/2010 - R$ 2.009,58, 830183/08 - Not.1550/2010 - R$ 2.009,58

Hermínio Amaro do Nascimento - 833840/08 Not.1608/2010 - R$ 2.016,00

Jakes Humberto da Silva - 831339/08 - Not.1679/2010 - R$ 2.022,42

João Antônio Furst Gonçalves - 831740/01 - Not.1347/2010 - R$ 2.232,05

João Filipe Pereira - 831849/08 - Not.1649/2010 - R$ 2.016,00

Joaquim Pereira da Mota - 831943/08 - Not.1650/2010 - R$ 2.016,00

José Batista Coutinho - 832206/94 - Not.1665/2010 - R$ 1.514,72

José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 835804/93 Not.1384/2010 - R$ 506,57

José Gabriel Rezende da Silva - 832054/01 - Not.1363/2010 - R$ 62,01

José Geraldo Timo Silva - 831522/08 - Not.1647/2010 - R$ 2.016,00

José Ramalho Gandra - 831843/08 - Not.1648/2010 - R$ 2.016,00

José Sergio Araújo da Costa - 832341/07 - Not.1557/2010 R$ 2.009,58

Jose Soares da Costa e Cia Ltda - 830754/08 Not.1568/2010 - R$ 2.009,58

José Vicente Murad - 834122/06 - Not.1520/2010 - R$ 4.019,15

Juarez Aparecido da Silva - Firma Individual - 831717/01 Not.1344/2010 - R$ 2.094,71, 831717/01 - Not.1346/2010 - R$ 2.078,64

Julio Gonçalves Dos Reis - 832328/06 - Not.1626/2010 - R$ 2.016,00

Laércio Rodrigues Guimarães - 832870/07 - Not.1461/2010 R$ 4.019,15

Luciney Rodrigues Paina me - 834695/08 - Not.1622/2010 R$ 2.016,00

Luzmar Velentim de Gouvea - 831887/08 - Not.1490/2010 R$ 2.009,58

Malvino Santa Rita Lemos - 830516/08 - Not.1563/2010 R$ 2.009,58

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 830819/07 Not.1551/2010 - R$ 2.009,58, 830821/07 - Not.1552/2010 - R$ 2.009,58

Marcos Antônio de Andrade - Pedreira - me - 830610/08 Not.1492/2010 - R$ 2.009,58, 830671/08 - Not.1498/2010 - R$ 2.009,58, 830672/08 - Not.1500/2010 - R$ 2.009,58, 831669/08 Not.1504/2010 - R$ 2.009,58, 830837/08 - Not.1502/2010 - R$ 2.009,58

Marcos Roberto Serafim - 833328/06 - Not.1506/2010 - R$ 4.019,15, 833330/06 - Not.1508/2010 - R$ 4.019,15

Marfan Froes Brasil - 830143/07 - Not.1534/2010 - R$ 4.019,15

Maria Vieira da Silva - 830184/07 - Not.1553/2010 - R$ 2.009,58

mb Recursos Minerais Ltda - 831361/03 - Not.1663/2010 R$ 217,13

Mellu´s Transporte e Indústria LTDA. - 831339/01 Not.1340/2010 - R$ 108,36, 831339/01 - Not.1342/2010 - R$ 2.551,58

Mineração de Areia Santo Expedito - 833870/08 Not.1609/2010 - R$ 2.016,00, 833871/08 - Not.1610/2010 - R$ 2.016,00

Mineração Morro do Ouro Ltda - 831347/91 Not.1343/2010 - R$ 1.316,39

Mineradora de Bauxita LTDA. - 831014/02 - Not.1399/2010 - R$ 2.134,99, 831016/02 - Not.1401/2010 - R$ 2.134,99

Monteiro-gran Pesquisas e Mineração Ltda.-me - 832344/08 - Not.1569/2010 - R$ 2.009,58

Nailson Rocha Santos - 830058/07 - Not.1526/2010 - R$ 4.019,15

Nilson Cassimiro da Silva Júnior - 830072/07 Not.1528/2010 - R$ 4.019,15

Orozilda de Souza Gomes - 832920/08 - Not.1604/2010 - R$ 2.016,00

Parkmix Comercio - 832332/06 - Not.1627/2010 - R$ 2.016,00

Paulo Antônio Deolindo - 830005/07 - Not.1524/2010 - R$ 4.019,15

Ragosino Ferreira de Araujo - 832680/07 - Not.1559/2010 R$ 4.019,15

Raul Antônio Alvarenga Batista - 834265/06 Not.1522/2010 - R$ 4.019,15

Rede Gusa Minerações Ltda - 834028/07 - Not.1467/2010 R$ 4.019,15, 834029/07 - Not.1469/2010 - R$ 4.019,15, 834030/07 - Not.1471/2010 - R$ 4.019,15, 834032/07 - Not.1473/2010 - R$ 4.019,15, 834033/07 - Not.1475/2010 - R$ 4.019,15, 834035/07 Not.1477/2010 - R$ 4.019,15, 834045/07 - Not.1479/2010 - R$ 4.019,15, 834049/07 - Not.1494/2010 - R$ 4.019,15, 834050/07 Not.1484/2010 - R$ 4.019,15, 834022/07 - Not.1463/2010 - R$ 4.019,15, 834024/07 - Not.1465/2010 - R$ 4.019,15

Renata de Freitas Osório Aarão - 832858/08 - Not.1602/2010 - R$ 2.016,00

Ricardo Jorge Maia - 830603/08 - Not.1566/2010 - R$ 2.009,58

Rinaldo de Souza Crema - 830315/08 - Not.1562/2010 - R$ 2.009,58

Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 834172/06 Not.1633/2010 - R$ 2.016,00

Roosevelt Sathler Lima - 831499/07 - Not.1555/2010 - R$ 2.009,58

Rosa Maria Pimenta Peixoto Sampaio - 833953/06 Not.1518/2010 - R$ 4.019,15

Rosalvo Alves de Oliveira - 831748/08 - Not.1573/2010 - R$ 2.016,00, 831273/08 - Not.1572/2010 - R$ 2.016,00

Ruth Grijó da Silva - 833790/06 - Not.1516/2010 - R$ 4.019,15

Samir Rachid Ali Modad - 832617/06 - Not.1630/2010 - R$ 2.016,00

Samsul Mineração Ltda - 830490/03 - Not.1586/2010 - R$ 4.779,52, 830490/03 - Not.1600/2010 - R$ 2.772,99

Úrsula Paula Deroma - 834755/93 - Not.1620/2010 - R$ 5.545,98, 833580/93 - Not.1386/2010 - R$ 2.078,64, 833580/93 Not.1388/2010 - R$ 2.078,64, 834970/93 - Not.1390/2010 - R$ 2.078,64, 834970/93 - Not.1392/2010 - R$ 2.078,64, 837004/93 Not.1381/2010 - R$ 3.077,69, 837004/93 - Not.1383/2010 - R$ 5.701,02, 833459/93 - Not.1349/2010 - R$ 2.078,64, 833459/93 Not.1351/2010 - R$ 2.078,64, 833273/93 - Not.1353/2010 - R$

2.078,64, 833273/93 - Not.1355/2010 - R$ 2.078,64, 833453/93 Not.1358/2010 - R$ 5.701,02, 833453/93 - Not.1360/2010 - R$ 5.701,02, 832239/93 - Not.1373/2010 - R$ 2.078,64, 832239/93 Not.1375/2010 - R$ 2.078,64, 834755/93 - Not.1624/2010 - R$ 1.015,66, 834755/93 - Not.1618/2010 - R$ 2.512,14, 834892/93 Not.1637/2010 - R$ 3.216,15, 834892/93 - Not.1635/2010 - R$ 2.088,25, 835055/93 - Not.1652/2010 - R$ 3.089,93, 833568/93 Not.1667/2010 - R$ 3.089,93, 833568/93 - Not.1669/2010 - R$ 5.728,20, 833574/93 - Not.1671/2010 - R$ 3.089,93, 833574/93 Not.1673/2010 - R$ 5.728,20, 833576/93 - Not.1677/2010 - R$ 3.089,93, 833576/93 - Not.1675/2010 - R$ 5.728,20, 835055/93 Not.1660/2010 - R$ 5.728,20, 835533/93 - Not.1657/2010 - R$ 3.140,50, 835533/93 - Not.1659/2010 - R$ 5.728,20

Varejao Cinquenta e um Ltda - 830532/08 - Not.1564/2010 R$ 2.009,58

Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. -831204/08 - Not.1535/2010 - R$ 2.009,58, 832976/08 Not.1538/2010 - R$ 2.009,58, 831810/07 - Not.1536/2010 - R$ 2.009,58, 831811/07 - Not.1537/2010 - R$ 2.009,58

Welinton Luiz Messias - 833694/06 - Not.1514/2010 - R$ 4.019,15

Wellington Rocha - 830579/08 - Not.1565/2010 - R$ 2.009,58

RELAÇÃO Nº 148/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830325/03 - A.I. 780/10, 830425/03 - A.I. 781/10, 830425/03 - A.I. 782/10

Brazminco Ltda - 830513/02 - A.I. 778/10, 831720/02 - A.I. 783/10, 831728/02 - A.I. 784/10, 831729/02 - A.I. 785/10, 831730/02 - A.I. 786/10, 831731/02 - A.I. 779/10, 831735/02 - A.I. 777/10, 831737/02 - A.I. 776/10

RELAÇÃO Nº 149/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Eloíza Marcélia Santos Soares - 832289/01

Laércio Rodrigues Guimarães - 832870/07

RELAÇÃO Nº 150/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineração Santos e Paraiso Ltda -me - 830002/09

Accio Guido de Souza Lima - 834806/08

Ademilson Batista Dos Santos - 834526/08, 834633/08

Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832842/08, 832838/08, 832840/08

Alair Borges de Rezende - 832979/08

Aldo da Silva Santos - 833795/08

Araxá Minérios do Brasil EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - 834601/08

Canal - Dragagem e Transporte Ltda - 832156/08, 832157/08

Carlos Fabricio da Conceição me - 834105/08

Carlos Santos Moura - 832682/08

Carlos Sérgio Lages - 832967/08, 832966/08

Devanei Agostinho Rodrigues - 833681/08, 833682/08, 832560/08

Eduardo de Freitas Faleiro - 834733/08

Esequiel Gomes - 834007/08

Fernando de Menezes Santos - 834867/08, 834868/08, 834876/08

Fortaleza Mineração Ltda - 833783/08, 833785/08, 834121/08, 834122/08, 834124/08, 834125/08, 834127/08, 833877/08

Geraldo Cicero de Souza - 834870/08

Granimax Industria e Comercio de Granitos Ltda -832906/08

Henrique Cançado Rohlfs - 834875/08

João Vander Alvarenga - 833737/08

José Moreira Filho - 833622/08

José Silveira Duarte - 832797/08

Lenira Haese Falk - 833299/08, 833298/08, 833302/08, 833303/08, 833611/08, 833614/08

Lindomar Alves Moreira - 832796/08

Luciano Sgrancio - 832596/08

Luiz Saldanha Marinho Sobrinho - 833854/08

Marcelo Ferraz Martins - 832556/08

Marcos Paes Barreto Coutinho - 832350/08

Maria Marisa Guerra - 832980/08

Milenius Mineração de Granitos Ltda - 834093/08

Mineração Granreal Ltda - 834887/08

Mineração Vianini Ltda - 832814/08

Nilton Antonio Borges - 832647/08, 832646/08

Paulo Cesar Fraiha - 832327/08

Pedras & Natureza Industria e Comercio Ltda - 832785/08

Pedras Ventania Ltda me - 830014/09

Pedreira Velão Ltda - 834518/08

Renato da Silva Junior - 834874/08, 834869/08

Robson Freitas - 832748/08, 832749/08

Rosilene Pansini - 833734/08

Tabocas Agro-florestal Ltda - 832376/08

Unipedras Industria e Comercio EXP. e Importaçao Ltda -832746/08, 832745/08

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 48

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