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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
149

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°592/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.024/1994-MINERADORA CANHOTINHO LTDASaúde III, marca Aldeia Crystal, embalagem de 19,5 lts- RECIFE/PE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.127/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVARegistro de Licença n°592/2010 de 26/05/2010-Vencimento em 28/05/2011

840.150/2009-IZÍDIO SEBASTIÃO DE ANDRADE-Registro de Licença n°589/2010 de 13/05/2010-Vencimento em 29/12/2012

840.263/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°594/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 16/07/2011

840.265/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°595/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 24/04/2011

840.269/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°591/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 12/08/2011

840.369/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-Registro de Licença n°600/2010 de 02/06/2010-Vencimento em 22/12/2019

840.065/2010-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA-Registro de Licença n°593/2010 de 27/05/2010-Vencimento em 30/12/2012

840.076/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-Registro de Licença n°599/2010 de 02/06/2010-Vencimento em 16/01/2020

840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-Registro de Licença n°596/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 31/03/2011

840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-Registro de Licença n°597/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 09/03/2013

840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-Registro de Licença n°598/2010 de 02/06/2010-Vencimento em 31/12/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.155/2010-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.134/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES -Alvará N°8.705/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°676/10

840.156/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°666/10

840.177/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°665/10

840.071/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°673/10

840.083/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°669/10

840.028/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA-OF. N°668/10 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGA LTDAAI N° 124/10 840.121/1999-INDUSTRIAL VÁRZEA ALEGRE DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° autos 245/08 e 111/09 840.087/2006-ÁGUA DA SERRA TAQUARITINGA LTDA. EPP.- AI N° 128/10 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.121/1999-INDUSTRIAL VÁRZEA ALEGRE DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 279/08 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.138/2008-HG PEDREIRA LTDA-OF. N°640/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.306/2009-ARAGARÇAS EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°590/2010 de 20/05/2010-Vencimento em 30/10/2011 840.324/2009-FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO-Registro de Licença n°601/2010 de 07/06/2010-Vencimento em 23/10/2011

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

840.355/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.358/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.359/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.157/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°664/10

840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-OF. N°636/2010

840.269/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°629/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.013/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°135/10

840.104/2006-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°127/10

840.149/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°125/10

840.159/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°126/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.147/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.156/2006-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA

840.164/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.512/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°134/10

840.570/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°133/10

840.571/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°132/10

840.572/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°131/2010

840.573/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°130/10

840.574/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°129/10

RELAÇÃO Nº 68/2010

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) Notificado(s) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n°s 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIM e ajuizamento da ação de execução dos Processos de Cobrança n°s:

940.206/03 CNPJ/CPF 02.524.801/0001-81 Decisão n° 04/2009 Valor R$ 15.328,67

940.630/02 CNPJ/CPF 06.721.286/0001-80 Decisão n° 26/2009 Valor R$ 291.895,89

940.296/09 CNPJ/CPF 043.165.504/97 Decisão n° 24/2009 Valor R$ 17.817,24

940.306/09 CNPJ/CPF 00.145.996/0001-23 Decisão n° 05/2009 Valor R$ 133.257,87

940.312/09 CNPJ/CPF 63.952.535/0001-82 Decisão n° 27/2009 Valor R$ 43.680,85

940.335/09 CNPJ/CPF 01.616.665/0001-97 Decisão n° 28/2009 Valor R$ 115,23

Determina a Revogação da Notificação Administrativa n°02/2003 de 30/05/03 e a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento n°01/2007 de 25/01/07, cobrança de CFEM, referente ao Processo de Cobrança n° 940.019/07.

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 149

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