DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 170/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.728/1990-MINERAÇÃO MORRO DO GUARIPOCABA LTDA. - Publicado DOU de 20/05/99, Relação n° 23/1999, Seção 1, pág. 33/34- Onde se lê:"...A área fica reduzida de 966,59 ha para 279,49 ha...", Leia-se:"... A área fica reduzida de 966,59 ha para 217,39 ha...".

Retificação de despacho(1388)

801.562/1968-ULTRAFERTIL S A - Publicado DOU de 22/06/1988, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê:"...nos municípios de Catalão e Ouvidor...", Leia-se:"...no município de Ouvidor...".

802.161/1978-ULTRAFERTIL S A - Publicado DOU de 16/09/1987, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: ...para 150,200 ha..., Leia-se: ...para 146,83 ha, delimitada por um polígono que tem um vertice coicidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. -18°0638"740 e Long.-47°4904"510....

806.042/2000-DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMARINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 02/05/2002, Relação n° 172/2002, Seção 1, pág. 74-

Onde se lê:"...no município de Tutóia, Estado do Maranhão...", Leiase:"...no município de Araioses no Estado do Maranhão...".

831.968/2000-VALE S A - Publicado DOU de 27/11/2006, Relação n° 400/2006, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: ...numa área de 28,22ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 283,80m, no rumo verdadeiro de 48º21SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º5103,2 S e Long. 43º2229,9 W..., Leia-se: ...numa

área de 28,22ha, delimitada por um polígono tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º5123,593S e Long. 43º2312,414W...

830.009/2002-VALE S A - Publicado DOU de 18/10/2006, Relação n° 348/2006, Seção 1, pág. 84/85- Onde se lê:"...nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais...", Leia-se:"...no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, no Estado de Minas Gerais...".

846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/06/2007, Relação n° 190/2007, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:"...no município de Soledade, Estado da Paraiba...", Leia-se:"...nos municípios de Soledade e Seridó, Estado da Paraiba...".

833.522/2004-VALE S A - Publicado DOU de 02/10/2006, Relação n° 330/2006, Seção 1, pág. 83/84- Onde se lê: ...numa área de 0,54ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.262m, no rumo verdadeiro de 76º22SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º5110,5 S e Long. 43º2522,0 W..., Leia-se: ...numa área de 0,54ha, delimitada por um polígono tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º5135,534S e Long. 43º2333,079W...

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

861.619/2009-CARLOS BAUER RODRIGUES - Publicado DOU de 18/03/2010, Relação n° 67, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: ... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, CARLOS BAUER RODRIGUES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA...Leiase: ... Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, CARLOS BAUER RODRIGUES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA....

880.084/2010-WALDEMAR MARQUES - Publicado DOU de 31/05/2010, Relação n° 141/2010, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: ... ALVARÁ Nº 14.459/2008...Leia-se: ... ALVARÁ Nº 1.459/2010...

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

896.127/2000-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME- Publicado DOU de 25/7/2007- Alvará de Pesquisa n° 19.991/2000

RELAÇÃO Nº 186/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

866.760/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

866.761/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

866.764/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

866.674/2005-DEVORA GHENSEV BARBERAN

866.621/2007-EDIBERTO JOAQUIM ASCHAR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 16/2010-120.000toneladas-Argila (Aterro)- Validade:12 meses

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.392/2004-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ

LTDA- Área de 973,71 ha para 387,64 ha-Charnoquito

872.195/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 231,67 ha para 195,27 ha-Sienito

871.862/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S/A- Área de 938,42 ha para 378,74 ha-Gnaisse

871.471/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 764,89 ha para 677,89 ha-Calcário

871.230/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 999,26 ha para 303,24 ha-Calcário

871.232/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 987,76 ha para 491,96 ha-Calcário

871.233/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 999,96 ha para 672,58 ha-Calcário

871.234/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 999,18 ha para 969,86 ha-Calcário

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

858.032/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA.- Início:12.02.2009-Término:12.02.2010

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.179/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.155/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.076/1999-VALE DO PAITITI LTDA ME

RELAÇÃO Nº 187/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

812.514/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.560/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-Granito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

812.514/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila e Siltito-DECRETO DE LAVRA Nº 73.923/1974, DOU de 16/04/1974

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

896.296/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria n°42/2004- Cessionário:896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA - ME- CNPJ 11.171.377/0001-20

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

812.514/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA-Argila e Siltito

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY