DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)

846.304/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES

846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°546/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.018/2009-PHILIPE VINICIUS FERNANDES GOMES DE MELO- Alvará n°10.875/2009 - Cessionario:846.283/2009-Fábio Mendonça da Silva- CPF ou CNPJ 743.876.504-00

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA- OF. N° 290/10

846.337/2007-NILO FEITOSA MAYER VENTURA- OF. N° 650/10

846.432/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- OF. N° 464/10

846.496/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- OF. N° 460/10

846.032/2009-PEDRO DE LUCENA RODRIGUES- OF. N° 288/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.085/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/10

846.088/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°617/10

846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°480/10

846.002/2007-SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO-OF. N°616/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.145/2009-ANDRÉ LUIZ SILVA MAGALHÃES- Cessionário:ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 06.213.750/0001-28- Alvará n°14.545/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.070/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,98 para 48,03-Granito

846.091/2004-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 694,75 para 165,24-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.321/2006-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

846.322/2006-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.155/2000-PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

846.255/2002-APOLÔNIO ZENAIDE NÓBREGA MONTENEGRO FILHO

846.271/2006-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

846.319/2006-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.792/1978-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°619/10

846.036/1999-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°585/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.168/2009-COPAL ENGENHARI E PLANEJAMENTO LTDA-Registro de Licença n°254/2010 de 04/06/10-Vencimento em 19/05/11

846.190/2009-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença n°258/2010 de 23/06/10-Vencimento em 28/05/19

846.286/2009-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-Registro de Licença n°255/2010 de 04/06/10-Vencimento em 30/11/19

846.107/2010-MARIA JORDANE REGES NUNES-Registro de Licença n°256/2010 de 16/06/10-Vencimento em 14/08/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.294/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.224/2009-JOSÉ FIRMO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°652/10

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA