DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.109/2010-ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO-OF. N°555/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.267/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°574/2010

848.268/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°575/2010

848.269/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°576/2010

848.270/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°577/2010

848.271/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°578/2010

848.272/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°579/2010

848.276/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°580/2010

848.284/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°581/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°554/2010-FISC

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-ALVARÁ N°2.913/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.013/2004-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-ALVARÁ N°81/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.387/2008-EMPROGEO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.216/1983-NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: Charlote; Marca: Fonte Clara e tipo de embalagem: 20 litros e 10 litros.- PARNAMIRIM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°095/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.173/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°12/2010 de 05/07/2010-Vencimento em 10/05/2013

848.174/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°13/2010 de 05/07/2010-Vencimento em 10/05/2013

848.175/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°14/2010 de 05/07/2010-Vencimento em 10/05/2013

848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-Registro de Licença n°11/2010 de 14/06/2010-Vencimento em 19/11/2019

848.049/2010-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA MERegistro de Licença n°10/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 05/03/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.082/2000-JOÃO WALACE DA SILVA-EPP- Cessionário:CERÂMICA ASSU LTDA. ME- CNPJ 07.165.480/0001-90- Registro de Licença n°028/2001- Vencimento da Licença: 15/06/2010

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ