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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
131
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-ALVARÁ N°7328/2010-Destacado do DNPM 815.148/2007-ALVARÁ N°6.849/2007-Vencimento em 19/07/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 193/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

858.078/2004-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- Área de 724,94 ha para 287,36 ha-Minério de Ferro

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.699/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°10.345/2008- DOU de 24.09.2008

866.586/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO- Alvará N°1.202/2010- DOU de 19.02.2010

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.097/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

832.300/2004-INDÚSTRIA COMÉRCIO E BENEFICIAMENTOS DE PEDRAS QUARTZITO VALE DAS PEDRAS-ME

860.045/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.760/1972- MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

831.348/2007-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES E CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.101/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 197/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO-ALVARÁ N°7325/2010-Destacado do DNPM 832.635/2008-ALVARÁ N°16.034/2008-Vencimento em 17/11/2010

815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-ALVARÁ N°7326/2010-Destacado do DNPM 815.283/2007-ALVARÁ N°7.192/2007-Vencimento em 26/07/2010

815.326/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-ALVARÁ N°7327/2010-Destacado do DNPM 815.283/2007-ALVARÁ N°7.192/2007-Vencimento em 26/07/2010

815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-ALVARÁ N°7328/2010-Destacado do DNPM 815.148/2007-ALVARÁ N°6.849/2007-Vencimento em 19/07/2010

815.328/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-ALVARÁ N°7329/2010-Destacado do DNPM 815.148/2007-ALVARÁ N°6.849/2007-Vencimento em 19/07/2010

880.066/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-ALVARÁ N°7330/2010-Destacado do DNPM 880.079/2009-ALVARÁ N°704/2010-Vencimento em 22/01/2013

880.102/2010-MANOEL LOPES DE LIMA-ALVARÁ N°7331/2010-Destacado do DNPM 880.035/2009-ALVARÁ N°1.458/2010-Vencimento em 26/02/2013

880.134/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N°7332/2010-Destacado do DNPM 880.417/2007-ALVARÁ N°14.567/2008-Vencimento em 28/10/2010

890.185/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°7333/2010-Destacado do DNPM 890.316/2007-ALVARÁ N°10.962/2007-Vencimento em 30/10/2010

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-ALVARÁ N°7334/2010-Destacado do DNPM 896.864/2007-ALVARÁ N°7.126/2008-Vencimento em 14/07/2010

896.134/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA.-ALVARÁ N°7335/2010-Destacado do DNPM 896.609/2008-ALVARÁ N°6.390/2009-Vencimento em 08/06/2011

896.135/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA.-ALVARÁ N°7336/2010-Destacado do DNPM 896.609/2008-ALVARÁ N°6.390/2009-Vencimento em 08/06/2011

896.136/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA.-ALVARÁ N°7337/2010-Destacado do DNPM 896.609/2008-ALVARÁ N°6.390/2009-Vencimento em 08/06/2011

896.137/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA.-ALVARÁ N°7338/2010-Destacado do DNPM 896.609/2008-ALVARÁ N°6.390/2009-Vencimento em 08/06/2011

RELAÇÃO Nº 200/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523)

Beneficiária:MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDACNPJ 02.296.518/0001-40-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDADireitos Cindidos:850.865/1987- Alvará n°6.389/2004

Beneficiária:MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDACNPJ 02.296.518/0001-40-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDADireitos Cindidos:850.866/1987- Alvará n°6.388/2004

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 12/07/2010, p. 80

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