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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
132
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1225/2010

862.184/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1216/2010

861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO-OF. N°1124/2010

860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1226/2010

861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°1220/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.075/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.411/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4215/2007

860.412/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4216/2007

860.708/2007-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6316/2007

860.873/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL-

VARÁ N°6646/2007

860.874/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°9591/2007

860.875/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°9592/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1280/2010

861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1278/2010

860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDAOF. N°1276/2010

860.323/2007-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME-OF. N°1274/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.200/2003-HIDROMINERAL CELESTE LTDA ME-OF. N°1231-2010 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.386/1992-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1232/2010

861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1281/2010

861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1279/2010

860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDAOF. N°1277/2010

860.323/2007-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 2368/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°745/2010

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAOF. N°1301/2010

RELAÇÃO Nº 172/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.851/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1218/2010

862.183/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1217/2010

860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1208/2010

861.185/2007-SEIDE VIEIRA BORGES-OF. N°1227/2010

862.100/2007-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°1222/2010

860.851/2009-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°1221/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.201/1991-EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO-OF. N°1273/2010

860.313/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1236/2010

860.804/2003-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°1234/2010

861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°1207/2010

861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°1206/2010

860.217/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1214/2010

860.218/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1212/2010

860.219/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1210/2010

860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1006/2010

861.105/2005-JOSE WILSON DE SOUZA-OF. N°1235/2010

860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1205/2010

860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1062/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.217/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1215/2010

860.218/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1213/2010

860.219/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1211/2010

861.928/2005-WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°1233/2010

861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°1119/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.054/2000-OÁSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SODA LTDA.-OF. N°747/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°1228/2010

RELAÇÃO Nº 181/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.834/2006-VILMACI GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°099/2010 de 23/06/2010-Vencimento em 23/06/2013

862.476/2008-ELITON BALDOINO SOBRINHO-Registro de Licença n°098/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 12/08/2013

860.983/2009-FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença n°097/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 01/07/2010

861.189/2009-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença n°089/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 13/08/2019

861.373/2009-JOSE GONÇALVES SOARES SOBRINHORegistro de Licença n°088/2010 de 17/06/2010-Vencimento em INDETERMINADO

861.499/2009-CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVARegistro de Licença n°090/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 10/09/2011

861.518/2009-MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE-Registro de Licença n°091/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 29/10/2011

861.606/2009-NILTON CÉSAR DA SILVA-Registro de Licença n°092/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 18/08/2011

860.017/2010-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS-Registro de Licença n°095/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 28/08/2011

860.166/2010-THIAGO TERRA DE SOUZA-Registro de Licença n°096/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 11/01/2020

860.416/2010-MARCELO CARNEIRO-Registro de Licença n°093/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 11/03/2011

860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°094/2010 de 17/06/2010-Vencimento em 07/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.306/2007-ÍTALO WATANABE-OF. N°431/2010

860.473/2010-JONAS ALVES DE PAULA-OF. N°341/2010

860.550/2010-EDVAL ALBINO FERREIRA-OF. N°409/2010

860.569/2010-MARINON MARCELINO DA SILVA-OF. N°404/2010

860.611/2010-DOMINGOS LEMOS DO PRADO-OF. N°430/2010

860.631/2010-NILO CRIZANTO DA COSTA-OF. N°428/2010

860.683/2010-JOSÉ PEREIRA SOARES-OF. N°425/2010

860.711/2010-DALMIN FALEIRO DE LIMA-OF. N°469/2010

860.715/2010-LATER ENGENHARIA LTDA-OF. N°470/2010

860.721/2010-AMADEU CUSTÓDIO MARTINS-OF. N°467/2010

860.769/2010-CÂNDIDA ROSA DE JESUS-OF. N°559/2010

860.780/2010-JOAO RODRIGUES-OF. N°562/2010

860.818/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA-OF. N°608/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.551/2010-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA

860.578/2010-ANDRADE CONSTRUTORA TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

860.591/2010-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO

860.652/2010-CAIO FLAVIO CASTRO

860.702/2010-MARLY MAGALHÃES ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(1801)

860.391/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE-OF. N°518/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.858/2004-ROMAR FERREIRA O BURITIALEGRENSE- Registro de Licença No.:1553/2005 - Vencimento em 05/03/2014

RELAÇÃO Nº 184/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.302/2008-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Área

de 50,00 para 6,95-argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.036/2007-ROBERTO ANTÔNIO ABRÃO-quartzito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.990/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1311/2010

860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1309/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.990/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1312/2010

860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1310/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 92

Acompanhar 862.100/2007

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