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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
138
Página
130

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.309/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°16/2010-17º/DST/DNPM.

864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°20/2010-17º DST/DNPM

864.096/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°19/2010-17º/DST/DNPM

864.099/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2010-17º/DST/DNPM

864.137/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°22/2010-17º/DST/DNPM

864.147/2010-JOSÉ LUIZ ROSSATTI-OF. N°17/2010-DST/DNPM

864.153/2010-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°23/2010/17º-DS-TO-Áreas

864.184/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2010-17º/DST/DNPM

864.192/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°15/2010-17ºDST/DNPM

864.193/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°14/2010-17º/DST/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.086/2003-CARLOMAN MARTINS DE ARAUJO

864.117/2003-ADEILDO MARTINI

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.060/2008-WILSON MACHADO CORREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.423/2008-JOSE TAVARES FILHO- Cessionário:João Matioli- CPF ou CNPJ 216.243.308-78- Alvará n°17.064/2008

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.313/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.318/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.319/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.320/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.322/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.326/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.327/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.333/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.334/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.335/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.346/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°016/2010 de 29/09/2009-Vencimento em 29/09/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.390/2008-ANTONIO P. RODRIGUES-OF. N°166/2008/DNPM/TO

864.505/2008-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°215/2008/DNPM/TO

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.664/2007-Ronaldo Rodrigues de Queiroz

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 16/03/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 21/07/2010, p. 130

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