Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.313/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.309/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°16/2010-17º/DST/DNPM.
864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°20/2010-17º DST/DNPM
864.096/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°19/2010-17º/DST/DNPM
864.099/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2010-17º/DST/DNPM
864.137/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°22/2010-17º/DST/DNPM
864.147/2010-JOSÉ LUIZ ROSSATTI-OF. N°17/2010-DST/DNPM
864.153/2010-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°23/2010/17º-DS-TO-Áreas
864.184/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2010-17º/DST/DNPM
864.192/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°15/2010-17ºDST/DNPM
864.193/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°14/2010-17º/DST/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.086/2003-CARLOMAN MARTINS DE ARAUJO
864.117/2003-ADEILDO MARTINI
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.060/2008-WILSON MACHADO CORREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.423/2008-JOSE TAVARES FILHO- Cessionário:João Matioli- CPF ou CNPJ 216.243.308-78- Alvará n°17.064/2008
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.313/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.318/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.319/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.320/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.322/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.326/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.327/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.333/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.334/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.335/2007-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.346/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°016/2010 de 29/09/2009-Vencimento em 29/09/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.390/2008-ANTONIO P. RODRIGUES-OF. N°166/2008/DNPM/TO
864.505/2008-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°215/2008/DNPM/TO
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.664/2007-Ronaldo Rodrigues de Queiroz
RELAÇÃO Nº 48/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 16/03/2010
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.313/2007
- 864.309/2009
- 864.095/2010
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- 864.664/2007
- 864.430/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 21/07/2010, p. 130