Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.353/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
142
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.353/2008-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.399/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA-OF. N°1880/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.190/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2049/2010

890.191/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2050/2010

890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2046/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.352/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME -Alvará N°2279/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.593/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°7.753/2003

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.319/2004-ANTÔNIO EDIMEM CAVEARI

890.014/2006-SERGIO LÚCIO AMARO

890.245/2006-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.

890.315/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA

890.611/2006-FLAVIO CERQUEIRA RIOS

890.630/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA

890.666/2006-AREAL REMANESCENTE LTDA ME

890.354/2007-LUIZ ANGELO GONÇALVES CAVEARI

890.357/2007-GAFISA S/A

890.386/2007-GILMAR GOMES DE ARAÚJO

890.416/2007-ERNESTO CARLOS BLANC-ME

890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N° 245/2010

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 261/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI Nº 003/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°214 e 215/2010

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°222/2010

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°221/2010

890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°225 e 251/2010

890.117/1993-ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDAAI N°223 e 224/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME- AI N°298/2009

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

890.353/2008-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.166/2004-AREAL I. FIGUEIREDO DE MARICA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.168/2003-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.086/2004-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCOLAN

890.142/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.140/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

890.051/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibili-

dade, DECLARO:(1803)

890.168/2003- HABILITADOS os proponentes: DOMINGOS GATTO NUNES e INABILITADOS os proponentes:

890.086/2004- HABILITADOS os proponentes: RUDVER VIEIRA MONTEIRO e INABILITADOS os proponentes:

890.142/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA e INABILITADOS os proponentes:

890.140/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

890.051/2007- HABILITADOS os proponentes: CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

ver todos os 33 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2010, p. 59

Acompanhar 890.353/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis