Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.357/2007-GAFISA S/A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.399/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA-OF. N°1880/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.190/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2049/2010
890.191/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2050/2010
890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2046/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.352/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME -Alvará N°2279/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.593/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°7.753/2003
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.319/2004-ANTÔNIO EDIMEM CAVEARI
890.014/2006-SERGIO LÚCIO AMARO
890.245/2006-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.
890.315/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA
890.611/2006-FLAVIO CERQUEIRA RIOS
890.630/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA
890.666/2006-AREAL REMANESCENTE LTDA ME
890.354/2007-LUIZ ANGELO GONÇALVES CAVEARI
890.357/2007-GAFISA S/A
890.386/2007-GILMAR GOMES DE ARAÚJO
890.416/2007-ERNESTO CARLOS BLANC-ME
890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N° 245/2010
890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 261/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI Nº 003/2010
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°214 e 215/2010
890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°222/2010
890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°221/2010
890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°225 e 251/2010
890.117/1993-ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDAAI N°223 e 224/2010
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME- AI N°298/2009
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
890.353/2008-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.166/2004-AREAL I. FIGUEIREDO DE MARICA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.168/2003-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.086/2004-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCOLAN
890.142/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA
890.140/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A
890.051/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibili-
dade, DECLARO:(1803)
890.168/2003- HABILITADOS os proponentes: DOMINGOS GATTO NUNES e INABILITADOS os proponentes:
890.086/2004- HABILITADOS os proponentes: RUDVER VIEIRA MONTEIRO e INABILITADOS os proponentes:
890.142/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA e INABILITADOS os proponentes:
890.140/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
890.051/2007- HABILITADOS os proponentes: CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2010, p. 59