DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 211/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°1584/10 e 1585/10-FISCAM

830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°1892/10-FISC

831.944/2002-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1886/10-FISC

831.107/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1880 e 1881/10-FISC

831.854/2003-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°1884/10-FISC (para cessionária:Ouro Minas Granitos Ltda.)

832.342/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°1882/10-FISC (para cessionária:Ouro Minas Granitos Ltda.)

832.528/2005-MARCIUS DOUGLAS MURTHA-OF. N°1879/10-FISC

832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°1885/10-FISC

833.574/2007-ERIK DAVID REIS-OF. N°1499/10 e 1501/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 213/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.876/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

830.429/2005-MINERAÇÃO TOPÁZIO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

831.503/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

RELAÇÃO Nº 214/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.586/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9495/04

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.666/2001-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2260/02

832.374/2005-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12312/06

830.194/2006-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6571/07

830.986/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°914/07

832.965/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°12428/06

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.997/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7210/06

830.998/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7211/06

830.000/1998-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7805/06

831.006/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°149/07

831.197/2006-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°2904/07

831.677/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5455/07

831.877/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6134/07

831.878/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5499/07

831.879/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6621/07

RELAÇÃO Nº 215/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.739/1986-IVAN SOUTO BISTENE-Granito

832.681/2001-JOSÉ ZUCCONI-Areia

830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAArenito

832.783/2006-VALDIR NOGUEIRA TABORDA-Granito

RELAÇÃO Nº 216/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.323/2002-ACAIACA EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA

831.410/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 217/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-OF. N°1894/10

831.197/2006-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-OF. N°2122/10-FISC

RELAÇÃO Nº 218/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°1843/10-FISC

RELAÇÃO Nº 219/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEIRA/MG - Guia n° 83/2010-18.000 toneladas-Minério de SilícioVa l i d a d e : 1 4 / 1 0 / 2 0 11

833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDATIROS/MG - Guia n° 82/2010-20.000 t/240 ct-Cascalho Diamantífero/Diamante- Validade:30/04/2013

830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA.-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 70/2010-50.000 toneladas-Areia- Valida-

de:27/11/2011

RELAÇÃO Nº 220/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.708/2003-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

832.971/2005-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

830.103/2010-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES

831.076/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS

831.092/2010-PERICLES LEMOS PAIVA

831.135/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR

831.175/2010-SINVAL NUNES DA SILVA

831.181/2010-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.773/2002-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1054/10-DGTM

831.225/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1058/10-DGTM

830.422/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1055/10-DGTM

831.224/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1059/10-DGTM

832.932/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-OF. N°1057/10-DGTM

833.842/2007-VALE S A-OF. N°1056/10-DGTM

832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°1053/10-DGTM

830.098/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1052/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

830.441/2009-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.876/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1897/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

001.335/1940-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF.

N°1032/10-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.632/1966-BOLIVAR MORRONI DE PAIVA - ME- AI Nº 10/09 e 11/09-ARR/ECO

003.002/1967-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA- AI Nº 03/08-ARR/ECO

807.984/1975-ITACA MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- AI Nº 045/04-ARR/ECO;328/07 e 329/07-ARR/ECO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

834.080/2006-EDSON ANTONIO SOARES - PLG N°003/10 de 20/07/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.380/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADARegistro de Licença n°3491/10 de 20/07/10-Vencimento em 28/05/2013

831.211/2009-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-Registro de Licença n°3490/10 de 20/07/10-Vencimento em 08/06/2019

832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA-Registro de Licença n°3489/10 de 16/07/10-Vencimento em 31/12/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.208/2009-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.009/2006-DRAGA PARAGUAÇU LTDA.-OF. N°1038/10-DGTM

830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°1063/10-DGTM

830.398/2009-EXTRAÇÃO BASALTO LTDA-OF. N°1035/10-DGTM

830.089/2010-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA-OF. N°1037/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.020/2009-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.

831.129/2009-IDILAMAR JUNIOR HERCULANO LEAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.340/2009-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°1062/10-DGTM

831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME-OF. N°1061/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.813/1995-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.- Registro de Licença No.:1236/00 - Vencimento em Indeterminado

830.885/1997-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença No.:926/97 - Vencimento em 02/03/2011

831.821/2003-JB TRANSPORTES E COM. DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2299/03 - Vencimento em 23/06/2011

832.462/2004-CERÂMICA PAPAUAN LIMITADA.- Registro de Licença No.:2563/05 - Vencimento em 25/05/2013

830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO - M.E.Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 09/12/2010

831.639/2007-CERÂMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença No.:3344/08 - Vencimento em 05/07/2011

830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença No.:3397/09 - Vencimento em 01/03/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.149/2006-CERÂMICA BRASIL LTDA- Cessionário:CERÂMICA ALTO PARANAÍBA LTDA- CNPJ 20.674.701/0001-13- Registro de Licença n°3029/07- Vencimento da Licença: 02/06/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.767/2001-MINERAÇÃO M. MACHADO LTDA

RELAÇÃO Nº 224/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.783/2006-VALDIR NOGUEIRA TABORDA

RELAÇÃO Nº 225/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.138/1985-MARMINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°1033/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 226/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.309/2008-FLORES E CAFÉ LTDA.- DOU de 22/01/2009

RELAÇÃO Nº 227/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.233/2008-INGO GUSTAV WENDER

832.234/2008-INGO GUSTAV WENDER

832.235/2008-INGO GUSTAV WENDER

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA