Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ ME-OF. N°575/2007-60 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA - Publicado DOU de 17/05/2010, Relação n° 45/2010, Seção I, pág. 71- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa. (3.17)...826.200/2007 Pedreira Guaravera Ltda...." leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área. (2.91)...826.200/2007 - Pedreira Gua-
ravera Ltda. - Área de 47,86 ha para 10,95 ha - Basalto..."
RELAÇÃO Nº 88/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.153/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°836/2010
826.538/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°837/2010
826.539/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°838/2010
826.540/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°839/2010
826.557/2009-CALMINÉRIOS LTDA-OF. N°818/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°823/2010
826.758/2007-MARIA TEREZA UILLE GOMES-OF. N°827/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.156/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 775,93 ha para 398,44 ha-MÁRMORE
826.157/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 811,23 ha para 606,36 ha-MÁRMORE
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
820.454/1986-TERRA MATER PARTTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.313/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°831/2010
826.315/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°830/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°379/2010-60 dias
820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°162/2010-60 dias
826.181/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
826.182/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°162/2010-60 dias
826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.224/2008-180 dias
826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.346/2007-180 dias
826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°918/2008-180 dias
826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°168/2010-60 dias
826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ ME-OF. N°575/2007-60 dias
826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias
826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°927/2008-180 dias
826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias
826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°204/2010-60 dias
826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias
826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
826.467/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°454/2007-180 dias
826.468/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°454/2007-180 dias
826.155/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°496/2007-180 dias
826.156/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°496/2007-180 dias
826.158/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°496/2007-180 dias
826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°637/2009-180 dias
826.313/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°928/2007-180 dias
826.314/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°928/2007-180 dias
826.315/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°928/2007-180 dias
826.316/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°387/2009-180 dias
826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°170/2010-60 dias
826.484/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.208/2008-180 dias
826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.228/2008-180 dias
826.546/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.228/2008-180 dias
826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.228/2008-180 dias
826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias
826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.395/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°824/2010
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.184/1995-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2010
826.733/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°515/2009
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI N°178/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.570/2001-KLABIN SA-OF. N°842/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.427/1996
- 826.200/2007
- 826.153/2009
- 826.538/2009
- 826.539/2009
- 826.540/2009
- 826.557/2009
- 826.288/1995
- 826.758/2007
- 826.156/2007
- 826.157/2007
- 820.454/1986
- 826.313/1998
- 826.315/1998
- 820.915/1980
- 820.017/1983
- 826.181/1988
- 826.182/1988
- 826.218/1994
- 826.114/1995
ver todos os 58 processos
- 826.120/1995
- 826.196/1995
- 826.197/1995
- 826.268/1995
- 826.680/1996
- 826.197/1997
- 826.360/1997
- 826.215/1998
- 826.278/1999
- 826.941/2001
- 826.407/2002
- 826.467/2002
- 826.468/2002
- 826.155/2003
- 826.156/2003
- 826.158/2003
- 826.312/2003
- 826.313/2003
- 826.314/2003
- 826.315/2003
- 826.316/2003
- 826.343/2003
- 826.484/2003
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- 826.546/2003
- 826.313/2004
- 826.768/2005
- 826.769/2005
- 826.770/2005
- 826.771/2005
- 826.772/2005
- 826.773/2005
- 826.774/2005
- 826.395/1998
- 826.184/1995
- 826.733/2001
- 826.001/1999
- 826.570/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2010, p. 71