DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.245/2007-RICARDO LINS PORTELLA NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.194/2009-BRITAGEM PADUENSE LTDA-OF. N°157

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°206

810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°206

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.431/2007-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Iccila Industria Comercio e Construções Ibagé Ltda- CPF ou CNPJ 88074364000167- Alvará n°9.908/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.830/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.090/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°2.947/2006

810.091/2008-ALBERTO DUZ-ALVARÁ N°6.414/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

810.344/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-ALVARÁ N°5.470/2006

810.521/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-ALVARÁ N°3.683/2007

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.147/1994-JUAREZ BONOTO XAVIER- Registro de Licença N°136- Publicado no DOU de 13.06.2006

810.009/1995-MARCELO SEGATTO- Registro de Licença N°1.122- Publicado no DOU de 10.01.1996

810.618/1996-CERÂMICA FUCKS LTDA- Registro de Licença N°2.138- Publicado no DOU de 18.02.2002

810.120/2002-MARIA ZELIA SANTOS-FI- Registro de Licença N°2.217- Publicado no DOU de 16.05.2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°194

810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI-OF. N°182

810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO-

MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°193

810.619/2005-ENIO DALL BELLO-OF. N°184/10

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°187/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.182/1990-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença No.:798/ - Vencimento em 19.05.2020

810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES- Registro de Licença No.:990/1994 - Vencimento em 25.02.2015

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.678/2004 - Vencimento em 29.06.2011

810.213/1992-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença No.:872/1992 - Vencimento em 09.07.2013

810.225/1992-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:968/1994 - Vencimento em 09.04.2011

810.243/1992-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença No.:1.430/1997 - Vencimento em 14.04.2011

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença No.:921/1993 - Vencimento em 30.11.2013

810.293/1993-CERÂMICA RITTER LTDA- Registro de Licença No.:1.054/1995 - Vencimento em 10.05.2014

810.554/1997-CONPASUL-CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:1.505/1997 - Vencimento em 03.01.2011

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1.951/2001 - Vencimento em 30.06.2012

810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença No.:1.931/2001 - Vencimento em 21.05.2012

810.163/2001-DELMO SILVEIRA ALVES FI- Registro de Licença No.:1.928/2001 - Vencimento em 14.07.2011

810.166/2001-LOVIZON EXTRAÇÃO E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:2.030/2001 - Vencimento em 28.04.2015

810.381/2003-APORTS REPRESENTAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:2.829/2004 - Vencimento em 17.05.2012

810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença No.:2.973/2005 - Vencimento em 12.12.2010

810.433/2005-CERÂMICA JOÃO VOGEL LTDA- Registro de Licença No.:3.004/2005 - Vencimento em 11.03.2015

810.437/2005-JESKE VIEIRA- Registro de Licença No.:2.994/2005 - Vencimento em 06.04.2013

810.062/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT- Registro de Licença No.:217/2006 - Vencimento em 16.06.2015

810.063/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT- Registro de Licença No.:218/2006 - Vencimento em 29.06.2015

810.386/2006-LEONARDO ANDRE SCHEREN - FI- Registro de Licença No.:84/2006 - Vencimento em 31.12.2010

810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Registro de Licença No.:185/2006 - Vencimento em 29.04.2015

810.531/2006-PEDREIRA LEMOS LTDA- Registro de Licença No.:189/2006 - Vencimento em 11.01.2012

810.067/2008-EMERSON ETGETON- Registro de Licença No.:171/2008 - Vencimento em 09.03.2012

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:122/2008 - Vencimento em 10.05.2011

810.464/2008-CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença No.:255/2008 - Vencimento em 15.07.2015

810.782/2008-CERÂMICA THEVES LTDA- Registro de Licença No.:248/2008 - Vencimento em 14.06.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.225/1992-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britagem e Construções Litorânea Ltda.- CNPJ 00704933000160- Registro de Licença n°968/1994- Vencimento da Licença: 09.04.2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.275/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LT D A

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.621/1996-EDUARDO SOUZA ROLIM-FI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.133/2007-RODRIGUES MACHADO E PEIXOTO LTDA-Registro de Licença n°93/2010 de 06.08.2010-Vencimento em 26.01.2011

810.375/2009-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA-Registro de Licença n°122/2009 de 21.09.2009-Vencimento em 23.04.2013

810.407/2009-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença n°75/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 15.04.2011

810.534/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-Registro de Licença n°92/2010 de 06.08.2010-Vencimento em 03.04.2013

811.134/2009-CERÂMICA AIMORÉ LTDA-Registro de Licença n°76/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 09.11.2014

811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME-Registro de Licença n°78/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 07.12.2011

811.150/2009-CERÂMICA AIMORÉ LTDA-Registro de Licença n°77/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 30.11.2014

810.092/2010-CORES PECUARIA E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°132/2010 de 03.08.2010-Vencimento em 22.01.2012

810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA-Registro de Licença n°95/2010 de 09.08.2010-Vencimento em 16.09.2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.647/2003-MUNICIPIO DE MATO LEITÃO-Registro de Extração N°004/2005 de 03.01.2005

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.039/2006-ENCANTADO PREFEITURA

810.494/2007-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.

SÉRGIO BIZARRO CESAR