DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO - ME- OF. N°1.503/2010

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.018/1994-BIBOM MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO - ME-OF. N°1.503/2010

896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO - ME-OF. N°1.511/2010

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°1.455/2010

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.201/1997-C.N. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.365/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES

LTDA- Área de 568,19 ha para 66,52 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.201/1997-C.N. MINERAÇÃO LTDA

896.241/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.512/2010

896.419/2002-JOSEGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.361/2010 e 1.362/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1.489/2010-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.000/1988-MINERAÇÃO SÃO FIDELIS LTDA.- Alvará n°1.016/1990 - Cessionário: DIMENSIONAL GRANITOS LTDA - ME- CNPJ 08.902.309/0001-89

890.110/1992-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.- Alvará n°5.846/1998 - Cessionário: STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.898.965/0001-60

896.326/2001-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Alvará n°6.829/2001 - Cessionário: AR MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 10.690.843/0001-10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1.489/2010

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°1.522/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°999/2010, 1.003/2010, 1.004/2010, 1.135/2010, 1.217/2010 e 1.458/2010.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA